Fonte: Folha de S. Paulo

 

 

Trabalhadores da Força Sindical e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), duas das maiores centrais sindicais dos país, estão divididos em relação a decretar ou não uma greve geral de 24 horas nos portos do país na próxima semana.

 

Conforme a Folha mostrou hoje, o governo não aceitou o relatório com as mudanças propostas pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à MP dos Portos. Essas mudanças haviam sido acordadas entre parlamentares, trabalhadores e empresários, em reuniões com a presença de integrantes do governo.

 

Com a recusa, o projeto não foi votado na comissão de análise da MP hoje, como estava previsto, e opositores ameaçam agora obstruir a votação.

 

Para apresentar a atual situação aos sindicalistas, o relator da MP convocou uma reunião hoje à tarde no Senado onde explicou a posição do governo. Segundo Braga, o acordo firmado com os trabalhadores está "200% garantido" pelo governo.

 

Nesse acordo, o governo se comprometeu a impedir que portos privados contratem mão de obra temporária via CLT. Com isso, os trabalhadores avulsos (contratados junto a órgãos gestores de mão de obra para trabalhar em portos públicos) consideravam que não haveria concorrência predatória entre portos públicos e privados. O governo também garantiu a extensão de alguns direitos nessa negociação.

 

Mas, segundo o senador Braga, o governo não concorda em renovar contratos de arrendatários em portos públicos vencidos e a vencer. Segundo ele, a justificativa da Casa Civil para a recusa seria um estudo, contratado de uma consultoria da qual ele não sabia o nome, de que a renovação desses contratos inviabilizaria o plano do governo de licitar terminais num formato mais competitivos, inviabilizando assim a essência da MP.

 

Braga afirmou que, por não haver acordo com o governo, pediu o cancelamento da sessão de hoje e agora vai tentar até a próxima semana encontrar um relatório de consenso.

Segundo ele, o consenso é importante porque um grupo de parlamentares já tem pronto requerimentos com número suficiente de assinaturas para que sejam analisadas, uma a uma, as 645 emendas apresentadas. Caso isso ocorra, dificilmente seria possível votar a MP até 16 de maio, quando vence sua validade.

 

Ao fim da reunião no Senado, os trabalhadores estavam divididos. Os portuários ligados à Força Sindical, representados pelos sindicatos de estivadores, afirmavam que sem a renovação dos contratos, os portos públicos vão quebrar e que as conquistas dos trabalhadores na MP não teriam qualquer serventia.

 

O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, disse que amanhã eles vão decretar uma greve na próxima terça-feira ou quarta-feira.

 

Já os trabalhadores ligados à CUT, que pertencem aos sindicatos de portuários, acham que seus direitos estão garantidos no acordo e não querem fazer um movimento que auxiliaria numa disputa dos empresários com o governo. Eduardo Guterra, da Federação Nacional dos Portuários, disse que nenhuma greve está marcada e que amanhã as federações vão discutir o assunto.