Fonte: A Tribuna

 

Audiência pública virtual dá a largada para discussões sobre utilização do Armazém T31, no cais do Macuco, a partir de 2028

 

O futuro de uma área de 15 mil m² no Porto de Santos foi tema de audiência pública virtual, ontem, que discutiu possíveis readequações no complexo portuário santista para os próximos anos. Uma das opções de ocupação do local, conhecido como Armazém T31 e localizado no cais do Macuco, foi apresentada pela SNPTA e está sob consulta pública até 18 de março.

 

Com o objetivo de melhorar o acesso terrestre no Porto e concentrar os terminais com o mesmo tipo de carga em uma mesma área do Porto, a SNPTA defende que a empresa Fibria não utilize os 12,1 mil m² destinados a ela no Terminal 32, em contrato firmado em 2016, e passe a ter o direito de trabalhar na área de 15 mil m² que hoje é ocupada pela empresa NST e tem contrato em vigor até 2028.

 

O vínculo assinado pela Autoridade Portuária com a Fibria em 2016 previa a entrega de duas áreas. Uma delas está em operação, mas a de 12,1 mil m² não avançou, pois foi identificada como essencial para aprimorar a infraestrutura de acesso ferroviário ao Porto, após estudo da SPA em conjunto com a Portofer.

 

"Diante deste fato que impede a disponibilização da área 2 à arrendatária (Fibria), entre as alternativas, surgiu essa, com a substituição parcial da área arrendada por outra com metragem equivalente adjacente", explicou o coordenador-geral de gestão de contratos da Secretaria de Portos, Leandro Bernardino.

 

Os prejuízos provocados à Fibria com a não cessão da chamada área 2 foram destacados pelo advogado da empresa, Jorge Souza. “A Fibria deveria ter recebido essa área em setembro de 2019 e isso ainda não ocorreu, trazendo enorme impacto para companhia”, disse, incentivando a substituição daqui a seis anos.

 

Segundo o secretário da SNPTA, Diogo Piloni, a proposta entrou em consulta pública com tamanha antecedência porque o Poder Público precisa se planejar. Ele reforçou que, caso a substituição seja aprovada, só valerá após o término do contrato da SPA com a NST, em 2028.

 

Ponderações

 

Contudo, durante a audiência, o também advogado Heitor Sica afirmou que a solução encontrada pelo Poder Público é “de caráter absolutamente inédito” e pede que essa medida não seja adotada, pois o processo teve início sem informações completas e trata-se de uma expansão. “Há troca de 12,1 mil m² de retroárea, sem acesso direto à água, por uma área de 15 mil m² preparada especialmente para esse fim”.

 

Por sua vez, Bernadino destacou que a proposta “não partiu da arrendatária (Fibria) em nenhum momento, e sim da administração pública, pensando no melhor ao Porto de Santos”.

 

O diretor de desenvolvimento de negócios e regulação da SPA, Bruno Stupello, enfatiza a importância de um cluster de celulose no local em questão, como previsto no PDZ do Porto de Santos e que seria possível com a mudança em 2028, colaborando para o aumento de eficiência do complexo.