Fonte: O Globo



O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) disse nesta segunda-feira que a Medida Provisória 595, que modifica o modelo de exploração de portos no país, poderá sofrer "alguns ajustes". Bernardo Figueiredo afirmou ainda que não acredita que os protestos dos trabalhadores dos portos avancem porque a proposta não traz prejuízo à categoria.
 

– Acho que a lei pode ter alguns ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos - disse, ao deixar o Itamaraty, onde apresentou, ao lado de ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do chanceler Antonio Patriota, as bases dos projetos de infraestrutura brasileiros ao corpo diplomático.
 

A medida provisória foi editada em dezembro e faz parte do plano do governo federal de conseguir investimentos de R$ 54,2 bilhões para portos até 2017, em meio a um esforço para garantir uma redução superior a 20% no preço do frete no Brasil.
 

A principal reclamação dos sindicalistas é que a MP fragiliza as relações trabalhistas, flexibilizando as exigências feitas para empresas que vierem a operar dentro das áreas de portos públicos. Os trabalhadores ameaçam paralisar portos caso o texto não seja alterado. Nesta segunda-feira, como parte dos protestos contra a MP 595, um grupo de trabalhadores invadiu um navio chinês no Porto de Santos.
 

Figueiredo disse ainda que os editais de concessão das rodovias federais BR-116, em Minas Gerais, e BR-040, ligando Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, serão lançados em maio. Após o adiamento da apresentação das propostas pelas empresas interessadas, o governo tinha a previsão de lançar os novos editais, com os estudos revisados, em abril.
 

O presidente da EPL lembrou ainda que houve revisão nas projeções de tráfego das rodovias a serem concedidas.
 

– Não mudamos as regras de concessão das rodovias, o que mudou foi a base dos estudos. Tínhamos uma projeção de demanda muito otimista e passamos a ter uma previsão mais realista. Isso melhora para o investidor porque reduz o risco - disse o presidente da EPL.
 

Bernardo afirmou que o governo vai apresentar nos próximos dias a minuta do primeiro edital de concessão de ferrovia com o novo modelo. Segundo ele, deve ser lançada na próxima semana a minuta do edital do trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Açailândia (MA) e o porto de Vila do Conde (PA).
 

O presidente da EPL informou que a Alemanha e a Polônia também pediram que o governo brasileiro fizesse uma apresentação dos projetos de infraestrutura em seus respectivos países. Na agenda do governo já está prevista a realização de “road show” em Londres e Tóquio. Segundo ele, os projetos também serão detalhados em encontro bilateral com a China.