Fonte: Folha de S. Paulo

 

 

O terminal portuário T-Grão, no porto de Santos, foi multado nesta quarta-feira (19) após a constatação de que 106 caminhões aguardavam para descarregar cargas de grãos sem o agendamento obrigatório, medida estabelecida neste ano para evitar congestionamentos na região portuária.

 

Foi a primeira multa aplicada dentro da nova norma, segundo a Secretaria dos Portos.

 

A empresa já havia sido notificada e recebeu o auto de infração na manhã desta quarta, segundo nota conjunta da Secretaria de Portos, Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

 

O valor total da multa, que varia de R$1.000 a R$ 2.000 por veículo, será definido pela agência reguladora.

 

O T-Grão informou por meio de sua assessoria de imprensa que recebeu a notificação e que ela está sendo analisada.

 

A Antaq definiu as penalidades e os valores das multas em caso de descumprimento das regras por meio da Resolução nº 3.274, publicada no dia 7 de fevereiro de 2014 no Diário Oficial da União.

 

As regras de agendamento foram estabelecidas pela Codesp e publicadas na Resolução DP nº 136, de 30 de dezembro de 2013.