Fonte: FAP/MG

 

Cinco centrais sindicais, Força, CUT, UGT, NCST e CTB definiram pauta e calendário de negociação com o governo federal, em reunião nesta terça-feira (14), com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

 

O encontro é fruto de várias pressões, mobilizações e documentos reivindicando a abertura de negociações. O objetivo é manter “data para começar, se desenvolver e acabar”, com encaminhamento das questões. O fim do fator previdenciário e a jornada de 40 horas estão entre as prioridades.

 

Gilberto Carvalho admitiu que outros pontos importantes para os trabalhadores poderão ser incluídos. As propostas deverão vir tanto do governo como das centrais, destacou o ministro, ao afirmar que as reivindicações de maior participação dos trabalhadores no Sine e Pronatec “estão bem adiantadas”.

 

Na reunião, quatro centrais assinaram documento em que apoiam o texto da Medida Provisória dos Portos, nos moldes em que interessa ao governo e que tem sido muito criticado pelos setores de esquerda. A Força Sindical não aceitou assinar o termo.

 

Pontos a negociar:

 

1 – Terceirização – construir proposta alternativa ao PL da terceirização;

 

2 – Rotatividade -  combate à alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários;

 

3 – Informalidade – centrais e governo vão discutir proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.

 

4 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) – item a ser negociado em 11 de junho, próxima reunião.

 

5 – Política de apoio a aposentados. Benefícios nas áreas de medicamentos, cultura, lazer e outras.

 

6 – Regulamentação do trabalho doméstico. Centrais participarem da regulamentação. (11 de junho)

 

7 – Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec (11 de junho) e Pronacampo. Sindicalistas vão debater a implementação das políticas.

 

8 – Regulamentação do direito de negociação coletiva no serviço público (Convenção 151 da OIT).