Fonte: O Estado de S. Paulo



Sete meses após lançar o novo marco regulatório dos portos, o Palácio do Planalto ainda aposta que vai licitar alguns terminais neste ano, apesar da dificuldade de aprovar a medida provisória que estabelece as novas regras.

 

Em entrevista no programa de rádio "Bom Dia Ministro" de ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prometeu publicar os editais de 159 terminais nos próximos meses, abrindo espaço para investimentos "no fim de 2013 e em 2014".

 

Na contramão da urgência defendida pela ministra, a Secretaria de Portos da Presidência (SEP) concedeu prazo de até 225 dias para que a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) realize estudos necessários para a licitação dos terminais.

 

Segundo portaria da Secretaria de Portos da Presidência publicada no Diário Oficial da União, esses estudos vão subsidiar a "preparação dos estudos que fundamentarão os procedimentos licitatórios das concessões de portos organizados e dos arrendamentos de instalações portuárias". Ou seja, sem os estudos a Secretaria de Portos não teria condições de preparar os editais. Como o prazo de 225 dias se choca com a previsão da ministra da Casa Civil, a reportagem pediu esclarecimentos à secretaria, à Pasta e à Estruturadora Brasileira de Projetos. Nenhum dos três respondeu até a conclusão desta edição.

 

Durante o programa de rádio, Gleisi Hoffmann disse que os editais de Itajaí, em Santa Catarina, de Santos, em São Paulo, e de terminais no Pará seriam conhecidos neste semestre. Segundo ela, os contratos seriam assinados e os investimentos privados sairão do papel até o fim do ano.

 

O governo anunciou no ano passado a concessão de portos, ferrovias, rodovias e aeroportos, em um esforço para incentivar investimentos privados após forte queda nos últimos dois anos.

 

O Planalto prometeu concessões de infraestrutura, mas não conseguiu cumprir os prazos impostos pela presidente Dilma Rousseff para a licitação de rodovias e ferrovias. Ontem, Gleisi também prometeu celeridade nesses outros casos. A ministra afirmou ainda que os editais de rodovias devem ser publicados em março ou abril. Em agosto será a vez dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). Boa parte dos processos dos 270 aeroportos regionais também deve ser publicada até dezembro. O que não for licitado neste ano será privatizado em 2014.