Fonte: O Globo 

 

O governo pode criar um regime especial de trabalho para o aposentado, nos mesmos moldes do estágio, sem custos trabalhistas para os empregadores. A ideia foi apresentada a assessores do Ministério da Fazenda e, segundo interlocutores, está sendo analisada com cuidado. Tem como partida projeto do professor de Economia da USP Hélio Zylberstajn.

 

Pela proposta, os aposentados com mais de 60 anos poderiam ser contratados por empresas, com jornada reduzida (quatro ou seis horas diárias) e sem encargos trabalhistas (FGTS, INSS, 13º). Teriam direito apenas a férias, sem adicional de um terço. Aposentados por invalidez não seriam incluídos na nova regra.

 

A iniciativa é vista como uma forma de aproveitar a força de trabalho mais experiente, além de oferecer renda adicional aos idosos, sem aumento de custos. Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa jornada diária de oito horas e 44 semanais — o que inibe contratações por período menor, pelo risco jurídico.

 

Políticas para incentivar o trabalhador a permanecer mais tempo na ativa e o empregador a contratar profissionais mais velhos têm sido uma prática em outros países — onde as reformas dos sistemas de previdência vêm se tornando cada vez mais frequentes por causa do envelhecimento da população.

 

PRÁTICAS NO EXTERIOR

 

Ainda assim, há quem afirme que as medidas são tímidas e a inserção no mercado de quem já passou dos 60 anos é um desafio.

 

Segundo o economista-chefe de Previdência da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Hervé Boulhol, países têm endurecido regras para a aposentadoria precoce e dado bônus para quem posterga a aposentadoria:

 

— Só que isso não garante que as pessoas consigam vagas. É preciso acabar com discriminação, restringir políticas de aumento automático de salário por idade e melhorar programas de treinamento.

 

A Austrália elevou incentivos para empregadores que mantenham ou contratem trabalhadores mais velhos. Os Estados Unidos tornaram ilegal a aposentadoria compulsória por idade. Alemanha, Finlândia e Bélgica lançaram subsídios a salários de trabalhadores a partir de 50 anos.

 

— Os países da União Europeia adotaram muitas iniciativas para elevar a idade da aposentadoria, mas foram menos atuantes em políticas voltadas ao mercado de trabalm ficou mais difícil para os migrantes de outras regiões obter o hukou, a autorização para viver em uma cidade e usufruir da rede social.

 

No fim de junho, era o vendedor de noodles (o macarrão de arroz chinês) Teng Beiling que se despedia emocionado do mercado noturno de Donghuamen, o primeiro do gênero desde a fundação do regime comunista em 1949. Ali, onde havia espetos de escorpiões, estrelas-do-mar e bicho da seda, este feirante de 64 anos ganhou fama por ser o único a manter uma das 90 bancas desde a criação da feira, em 1984.

 

No último dia, O GLOBO registrou a longa fila de clientes que foram prestigiá-lo. Autoridades alegaram preocupação com o barulho e o lixo deixado na rua que o mercado compartilhava com as fachadas de lojas de marcas internacionais. O célebre mercado de antiguidades de Panjiayuan, uma das atrações turísticas da cidade, com quase quatro mil estandes, também estaria na lista de candidatos à transferência. Mas o destino da feira de peças raras (entre muitas cópias) e relíquias comunistas ainda está sendo avaliado. Pode ser apenas reduzida. Em maio, os feirantes foram avisados de que os contratos de locação estavam prestes a expirar e que, se não assinassem novos, teriam de deixar o ponto. A medida causou protestos. A administração disse que tudo não passou de um mal-entendido.

 

As mudanças previstas daqui para frente fazem sentido se conseguirem aliviar as pressões sobre a capital. Com a população, aumentou a poluição (que pode chegar a níveis 50 vezes acima do tolerado pela Organização Mundial de Saúde), a disputa por imóveis e o tráfego. Também cresceu o uso dos serviços de abastecimento de água e eletricidade, assim como dos meios de transportes. O que se quer é criar uma grande metrópole que estenda para além das fronteiras de Pequim, desenvolvendo cidades na província de Hebei. Por sinal, a administração provincial, em cooperação com Pequim, oferece benefícios para os recém-chegados. É para lá que vai boa parte dos mercados.

 

A grande área que querem criar é uma megalópole que está sendo chamada de Jing Jin Ji, reunindo Pequim, Tianjin e Hebei. O nome vem da mistura das três: “Jing”, de Beijing (nome em mandarim de Pequim); “Jin”, de Tianjin e “Ji”, do antigo nome de Hebei. Com isso, reduz-se a população de Pequim e cria-se um polo econômico forte o suficiente para fazer frente a Xangai e Guangdong.

 

A promessa é que ficarão em Pequim os setores que precisam estar em uma capital. Nos espaços abertos devem ser criadas áreas financeiras e centros de desenvolvimento de cultura e design. Pode ser uma boa notícia se as novas construções não se reduzirem apenas a outros empreendimentos imobiliários como os que já fazem da cidade uma das mais caras do mundo para se morar.