Fonte: O Globo

 

 

O governo trabalha em uma ofensiva gigantesca para mobilizar a sua base parlamentar e aprovar na próxima semana a Medida Provisória 595, que reformula a Lei dos Portos. A presidente Dilma Rousseff telefonou ontem para vários ministros recomendando que eles entrassem em contato com seus correligionários para que os deputados apareçam na Câmara já na segunda-feira, quando espera que a MP seja votada na Casa.

 

A medida precisa passar ainda pelo Senado até quinta-feira, quando perderá a validade. Em caso de derrota do governo, um plano B já está em elaboração para reformar os portos por meio de medidas administrativas, mas neste caso com metas bem mais tímidas do que as previstas, de atração de R$ 54,2 bilhões em investimentos, com a liberalização proposta pelas mudanças na lei dos portos.

 

— Mais da metade dos investimentos previstos no programa são da iniciativa privada para terminais de uso privado. Então, se a MP não passa, teremos com certeza uma grande possibilidade de esses investimentos não se realizarem, o que é ruim para o país e ruim para o sistema portuário — disse ao GLOBO a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

 

Cunha ‘a pão e água’

 

Na ofensiva para aprovar a MP, o governo busca, principalmente, dissuadir os deputados que acompanham a posição do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), visto como o grande catalisador do movimento de insatisfação com o governo e que despertou a ira da presidente com declarações publicadas ontem no jornal “Valor Econômico” sobre a falta de articulação política do Executivo.

 

Uma emenda parlamentar em que estão reunidos diversos pleitos por mudanças na MP foi apresentada por Cunha na sessão da última quarta-feira. Dilma afirmou a aliados ontem, após tomar conhecimento das declarações do líder, que a partir de agora pretende tratá-lo “a pão e água”. Cunha reforçou ontem os sinais de que manterá sua posição de não mobilizar o partido para votar na segunda-feira.

 

— Segunda-feira não há possibilidade de votarmos, nós vamos obstruir. Terça-feira faremos uma reunião de bancada e decidiremos o que faremos na votação — disse Cunha, deixando claro o nível de tensão.

 

A tarefa prioritária dos ministros até segunda-feira será convencer os parlamentares de seus partidos a desembarcar em Brasília ainda no primeiro dia da semana. Cunha liberou os deputados do PMDB para chegar apenas na terça-feira. A lista de presença do plenário da Câmara na segunda-feira será conferida com lupa pelo Planalto, para avaliar qual o tipo de alinhamento dos deputados da base.

 

Para garantir os votos do PMDB, Dilma telefonou ontem ainda pela manhã para o vice-presidente Michel Temer e pediu que ele acionasse os ministros do partido com a mesma finalidade. A ação já havia sido adotada pela presidente na semana que passou, mas sem sucesso. Também foram procurados ministros que representam o PDT, o PP e o PSB, para que cobrem de suas bases o apoio na bancada que, na prática, justifica a posição nos ministérios neste governo de coalizão.

 

— Vai ser uma disputa. Os ministros precisarão ter paciência para ligar, pedir o voto dos deputados, e ouvir as reclamações e pedidos de cada um, já que a insatisfação é grande — diz um assessor do Palácio do Planalto.

 

O líder peemedebista nega que os problemas do governo no Congresso se encerram com a aprovação ou não da MP dos Portos na próxima semana. Para ele, as dificuldades na articulação política do Palácio são sistêmicas.

 

— Tudo aqui vai ficar importante. Votação de medida provisória aqui é como jogo de futebol do Campeonato Brasileiro, tem dois por semana — ironiza.

 

Plano B

 

Em caso de derrota, o governo vai recorrer a uma saída alternativa, fazendo adaptações à regulamentação dos portos por meio de decretos e normas de regulação para tentar fazer, pelo menos, as 32 licitações de arrendamentos já vencidos ainda neste ano. Essa saída, porém, necessariamente terá menor envergadura do que o projeto original lançado no fim do ano passado.

 

Para Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Projetos e Logística (EPL), se a medida provisória caducar, a estratégia do governo para fazer investimentos no setor portuário, mesmo que de maneira menos ágil, seria por “vias administrativas”, como por exemplo, alterar decretos, entre eles, o que limita a construção de novos portos a quem tenha carga própria para movimentá-lo.

 

— Não existe plano B para fazer o que o país precisa, o que pode ocorrer é perder-se a chance de fazer isso de forma mais moderna, que gere mais produtividade. Vamos ter que identificar a forma de fazer os R$ 54,2 bilhões sem MP — disse Figueiredo. — A MP abriria mais a possibilidade de usar um instrumento que é o Terminal de Uso Privativo (TUP).