Fonte: Reuters


 

O governo deve editar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) para recuperar recursos pagos pela União, como salários e benefícios, a pessoas que faleceram e estima reforço de caixa de 1 bilhão de reais em 2017 com a investida, afirmou à Reuters na última quinta-feira uma fonte do governo com conhecimento direto do assunto.

 

A ideia é que sejam estornados os pagamentos feitos indevidamente, já que hoje a comunicação do óbito aos órgãos públicos é feita com demora de cerca de três meses, disse a fonte, que falou em condição de anonimato. Durante esse período, os recursos ficam parados ou sujeitos a saques fraudulentos.

 

A MP disciplinará a devolução dos créditos depositados nas instituições financeiras aos órgãos pagadores do governo, englobando tanto recursos recebidos por servidores, quanto por inativos, pensionistas e titulares de benefícios da Seguridade Social que já morreram.

 

O governo tem se esforçado para gerar receitas extras que ajudem a cumprir a meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais, em meio aos fracos sinais de recuperação da economia e após a forte crise política que abateu o governo do presidente Michel Temer.

 

Junto com outras medidas já realizadas ou em gestação pelo governo, a MP deve gerar congelamento de gastos públicos menos rígido, abaixo dos 39 bilhões de reais feitos até agora, que ameaça o funcionamento de serviços essenciais públicos.