Ao que tudo indica o poder de mobilização dos trabalhadores portuários mostrou seus primeiros resultados práticos e positivos durante a reunião realizada nesta quinta-feira, em Brasília, que discutiu a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos. O encontro reuniu o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), deputados e senadores, lideranças sindicais e dirigentes das três federações da categoria.

 

Além dos portuários de Santos, os presidentes Rodnei Oliveira da Silva, do Sindicato dos Estivadores de Santos, e Everandy Cirino dos Santos, do Sindicato dos Empregados da Administração Portuária, representaram a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), respectivamente. Diante do recuo do Governo e dos acordos que foram costurados na reunião, a greve programada para ocorrer na próxima segunda-feira foi suspensa pelos trabalhadores.

 

"Pelo menos 80% das nossa reivindicações foram atendidas, graças ao poder de mobilização das categorias", comemorou o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva. A representação das categorias também foi destacada por ele. "Creio que demos um ponto final na disputa pela representatividade dos profissionais, acabando com uma antiga disputa entre as entidades sindicais".

 

Um dos pontos mais polêmicos da MP, a contratação dos trabalhadores vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), foi parcialmente definido. "Ainda que a redação sobre a contratação dos portuários não esteja pronta, ficou acertado entre as partes que serão utilizados os trabalhadores cadastrados nos órgãos gestores, com exceção dos novos terminais cuja questão ainda está pendente", comemorou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Bloco, Jozimar Bezerra de Menezes.

 

Para o presidente do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras (Sindogeesp), Guilherme do Amaral Távora, o resultado da reunião foi satisfatório. "Foi uma importante vitória, principalmente sob o ponto de vista da negociação coletiva de trabalho e representatividade das atividades laborais, em razão do reconhecimento por parte do Governo Federal da diferenciação das categorias portuárias". Segundo o sindicalista, apesar das conquistas a negociações devem continuar. 

 

Ainda que como órgão consultivo, a manutenção do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) também foi comemorada pela classe trabalhadora. "Teremos uma composição paritária composta por 50% dos membros distribuídos de forma igualitária entre trabalhadores e empresários do setor, e os outros 50% formado por representantes do Governo", disse o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos, Marco Antônio Sanches.

 

Deixada de fora do texto original da MP, a Guarda Portuária será novamente inserida na nova regulamentação. Um dos mais satisfeitos com a mudança é o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos."Conseguimos convencer o relator e os demais representantes do governo da importância da corporação para a segurança e manutenção da ordem nos portos brasileiros, que são considerados áreas estratégicas e de segurança nacional". Para Cirino, a Guarda Portuária deve merecer por parte do Planalt o mesmo tratamento dispensado à  Polícila Federal

 

A tão sonhada aposentadoria especial também esteve na pauta do encontro. O Governo reiterou sua intenção em garantir o benefício de maneira diferenciada para os trabalhadores portuários avulsos. "É uma antiga reivindicação dos companheiros e uma das mais justas correções que poderiam ser feitas, agora pelo governo atual, considerando que foram os próprios governantes que extinguiram o benefício", disse o presidente do Sindicato dos Consertadores, Adilson de Souza. A aposentadoria especial da categoria foi revogada na gestão do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.