Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

Apesar do curto prazo de vigência da MP dos Portos (595/12), que precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (16), a cúpula governista mantém o discurso otimista quanto à aprovação da proposta. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ressaltou que o governo já sofreu divergências na base aliada na MP do Setor Elétrico, em MPs de desoneração de folha e, ainda assim, conseguiu aprovar as matérias.

 

"Vamos votar, e acredito que, como não nos faltou apoio em medidas anteriores tão delicadas quanto essa, não nos faltará também na medida dos portos", disse. Ideli participa da reunião da base aliada nesta tarde para traçar estratégias para a votação da proposta.

 

 ministra admitiu que a MP pode não ser votada na noite de hoje, especialmente pela obstrução do PMDB. "Podemos ter a votação até amanha à noite aqui na Câmara, para ser votada no Senado até quinta; este é o tempo razoável, dois dias para as duas Casas votarem", disse.

 

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu que um acordo nessa MP será difícil. "É um tema naturalmente complexo, porque há divergências quanto ao que foi aprovado na comissão especial. Há partes do relatório que o governo apoia e outros que o governo não apoia porque a comissão votou diferente. Nós teremos uma longa noite para ver o conteúdo e em quais procedimentos nós podemos fazer acordo."

 

PMDB vai obstruir

 

Por sua vez, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que a bancada não aceita votar hoje à noite e vai obstruir os trabalhos. "A nossa orientação é não votar hoje. Amanhã vamos votar e discutir o mérito de cada destaque", disse Cunha. Ele não participa da reunião dos líderes da base

 

Cunha é um dos deputados governistas que não concordam com o texto aprovado pela comissão especial. Ele disse que vai continuar defendendo a sua emenda, que reúne pretensões do PMDB, PSB, PDT e DEM, contra a posição do governo. Essa emenda foi responsável pelo encerramento da votação na última quarta-feira, quando o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), disse que a emenda transformaria a MP dos Portos em "MP dos Porcos".

 

O líder do PMDB disse que quer impor prazos e licitação às autorizações de portos privados e discorda que ela tenha o objetivo de "desconfigurar a MP", como disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Eduardo Cunha disse ainda que vai reunir a sua bancada, nesta terça-feira (14), e pode retirar a emenda polêmica se a bancada assim decidir. "Se a opinião da maioria for contrária, vou respeitar."

 

Já o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que pode retirar o apoio à emenda de Cunha se o governo se comprometer a não vetar partes do relatório da comissão especial.

 

Íntegra da proposta:

 

MPV-595/2012