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05/02/2013 - 00h15

Grupo de trabalho elabora estudo sobre a MP 595

Fonte: AssCom Sindogeesp

Com o objetivo de avaliar de maneira criteriosa os impactos da Medida Provisória 595 e as 645 emendas apresentadas, sindicatos portuários de Santos decidiram criar um grupo de estudos cujo resultado irá embasar o trabalho dos deputados federais da região que integram a comissão parlamentar constituída para discutir as propostas. A equipe é composta por cinco das nove entidades laborais que representam os trabalhadores avulsos e empregados da Codesp.

Fazem parte os vice-presidentes, Paulo Antonio da Rocha, do Sindogeesp, João de Andrade Marques, do Sindaport, José Cavalcante Pessoa, dos Vigias, e os diretores César Rodrigues Alves, dos Estivadores, e Robson Gama, do Sintraport. A tarefa consiste no mapeamento das emendas e seus reflexos na atividade portuária de forma segmentada, levando-se em conta o trabalho de capatazia, de bordo e dos codespanos.

Para Paulo da Rocha, o aspecto técnico é a principal pauta dos estudos. “Das 645 propostas, estamos fazendo um verdadeiro Raio-X daquelas que interferem direta e indiretamente no trabalho realizado pelos portuários, de modo a facilitar a atuação dos nossos parlamentares”. O relatório final também servirá para instruir e facilitar o desempenho das três federações da categoria, FNP (dos portuários), FNE (dos Estivadores) e Fenccovib (Conferentes, Consertadores, Vigias e Bloco) junto aos congressistas.

De acordo com o vice-presidente, a grande quantidade de emendas em estudo requer um trabalho minucioso dos membros da equipe sindical. “Estamos fazendo uma análise rigorosa e o nosso foco principal é a garantia do mercado de trabalho e a manutenção dos direitos que foram subtraídos pela MP”. Os possíveis conflitos de interesse entre as categorias envolvidas também é objeto do estudo. “Operações a bordo e no costado das embarcações, armazéns e retaguarda dos terminais, além da parte administrativa atribuída aos doqueiros são características e peculiaridades que estão sendo pontuadas pelo grupo e devem ser equacionadas”, disse.