Fonte: G1 Santos

 

Poluição pode causar graves danos à saúde, como doenças respiratórias. Valor da multa é de R$ 170 mil.


 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, no litoral de São Paulo, multou em R$ 170 mil a empresa Terminal Exportador do Guarujá (TEG), por excesso de emissão de particulados em operações na Margem Esquerda do Porto de Santos, que atingiram a comunidade do bairro Conceiçãozinha, no Distrito de Vicente de Carvalho. A empresa já foi intimada por um fiscal da prefeitura, mas a decisão ainda cabe recurso. Um vídeo obtido pelo G1 mostra a poluição no ar na região.

 

O auto de infração foi lavrado neste domingo (12). Segundo o secretário Sidnei Aranha, a aplicação da multa tem como objetivo fazer com que a empresa entenda que precisa cuidar da saúde dos trabalhadores e das pessoas que vivem no entorno, e não apenas de suas atividades econômicas. Caso seja avaliado que há reincindência, o valor da multa poderá ser dobrado.

 

"Nas imagens, é possível ver as pequenas partículas do carregamento de milho. Elas fazem parecer como se estivesse garoando. As principais vítimas dessa poluição são as crianças, pois causa graves doenças respiratórias. [O particulado] também traz problemas de contaminação do solo", explica o secretário.

 

A empresa já foi notificada por um fiscal, mas ainda receberá o boleto da prefeitura. Caso decida pagar a multa no dia, ainda contará com 50% de desconto no valor. Porém, a TEG ainda pode entrar com recurso administrativo, ação anulatória e discussão no Judiciário, ou oferecer uma proposta de compensação ambiental, investindo em projetos que possam reparar os danos.

 

Aranha ainda explica que o objetivo da multa é sensibilizar a empresa sobre a importância de realizar o controle ambiental. Porém, como a TEG já foi multada e o problema não foi resolvido, a secretaria busca discutir com a Câmara Municipal o aumento das multas para um valor significativo.

 

"Isso serve para entenderem que é mais barato se preocupar com a segurança ambiental e com a saúde das pessoas do que pagar as multas. Nós vamos comunicar a Cetesb sobre a ocorrência, que irá avaliar o caso e também poderá multar a empresa".

 

Em nota, a empresa informa que recebeu o auto de infração da Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, que será avaliado pelo Jurídico para os esclarecimentos necessários. Reforça, ainda, que o TEG-Terminal Exportador do Guarujá atende a todas as determinações e solicitações dos órgãos ambientais para minimizar eventuais impactos de sua operação. "Investimos em equipamentos e manutenção constante para mitigar a emissão de material particulado".