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18/07/2018 - 03h55

Herdeiros de empregados e servidores também podem sacar cotas do PIS/Pasep

Fonte: Folha de S. Paulo
 
Saiba quais são os documentos necessários
 
Enquanto o calendário de saques das cotas do PIS/Pasep está bloqueado, herdeiros de pessoas que trabalharam com carteira assinada ou foram servidores entre 1971 e 1988 podem preparar os documentos para retirar o dinheiro.
 
Os saques estão bloqueados para todos os cotistas até o dia 8 de agosto. O motivo é a aplicação do índice de correção de 8,9714%.
 
A partir da reabertura, herdeiros podem solicitar a cota. Enquanto esperam, é hora de levantar a documentação necessária para ter o dinheiro.
 
Para saber se tem direito, o herdeiro do trabalhador da iniciativa privada deve fazer a consulta na Caixa Econômica Federal.
 
No caso de quem é herdeiro de servidor público, a checagem é feita no Banco do Brasil.
 
Segundo a Caixa, é preciso apresentar documento de identificação de quem deseja sacar, certidão de óbito do titular da cota do PIS, além de documentos que comprovem que a pessoa é herdeira, como certidão de dependentes do INSS e cópia do inventário e da partilha.
 
O Banco do Brasil, que paga o Pasep, diz que, além de fazer a consulta nas agências, é possível conferir se há valores a serem pagos pelo site www.bb.com.br/pasep. É preciso ter o número de inscrição no Pasep e o CPF do titular da cota.
 
Nos dois programas, o saque só sai nas agências.
 
Com a volta do calendário de saques, cotistas de qualquer idade poderão receber o dinheiro até 29 de setembro.
 
A liberação ocorre primeiro para quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil. Os valores serão debitados em conta no dia 8 de agosto.
 
A partir do dia 14 do mesmo mês, todos os demais trabalhadores poderão sacar.
 
COMO RECEBER OS VALORES DAS COTAS
 
> O calendário de saque das cotas do PIS/Pasep voltará em agosto
 
> Além dos trabalhadores, os herdeiros também podem solicitar o dinheiro
 
Quem tem direito
 
A cota é paga para quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988
 
Como consultar
 
PIS (Programa de Integração Social)
 
> O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada
 
> O herdeiro poderá procurar uma agência da Caixa e pedir a informação
 
> É preciso levar a certidão de óbito do titular e alguns outros documentos:
 
-Documento de identificação pessoal válido
 
-Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS ou
 
-Alvará judicial designando o sucessor/representante legal e carteira de identidade dessa pessoa (na falta da certidão de dependentes habilitados) ou
 
-Documento formal de partilha ou a escritura pública de inventário e partilha
 
-Comprovante de inscrição no PIS/Pasep, nome de que morreu
 
-Documento de identificação de quem vai sacar os valores
 
Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
 
> Essa cota é para pelo Banco do Brasil
 
> Nesses casos, também é preciso apresentar documentos que comprovem a morte do participante e a condição de beneficiário legal
 
Dentre os documentos válidos estão:
 
-Certidão de óbito
 
-Declaração de dependentes ou inventário
 
> Se tiver o número de inscrição no Pasep ou CPF e a data de nascimento do titular da cota, é possível fazer a consulta no site www.bb.com.br/pasep
 
Como sacar
 
O saque dos valores só pode ser feito nos bancos, mediante a apresentação dos documentos
 
Dinheiro parado no fundo terá reajuste
 
> A cota parada no fundo PIS/Pasep terá reajuste de 8,9%, conforme anunciado pelo governo
 
> Para quem é herdeiro do trabalhador do setor privado, na segunda-feira, já é possível saber qual o valor a ser pago em agosto
 
Entenda as movimentações
 
> O fundo PIS/Pasep contém o dinheiro que foi depositado por empresas e órgãos públicos em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988
 
> Até 2017, os saques só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez, morte e algumas doenças específicas
 
> Uma medida provisória do governo do ano passado permitiu o saque para mulheres a partir de 62 anos e para homens com 65 anos ou mais
 
> Em seguida, outra MP garantiu os saques a partir de 60 anos tanto para mulheres como para homens
 
> No mês passado, o governo liberou o saque para todos os trabalhadores com dinheiro no fundo PIS/Pasep, independentemente da idade
 
Até dia 29 de setembro, todos os cotistas podem pegar o dinheiro
 
Dinheiro liberado
 
> Os saques serão novamente liberados em 14 de agosto
 
> Todos os trabalhadores com direito ao saque poderão fazer a retirada até o dia 29 de setembro
 
> Para os herdeiros, não há prazo final para a retirada
 
Pagamento antecipado
 
Quem tem conta na Caixa e no Banco do Brasil receberá a cota PIS/Pasep no dia 8 de agosto
 
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