Fonte: Portal BE News

 

Representantes dos ministérios da Infraestrutura e da Economia falaram sobre programas de modernização em desenvolvimento, durante o Inova Portos

 

Os programas de inovação tecnológica e modernização de serviços do Governo vão reduzir a burocracia e os custos no setor portuário. A avaliação é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Diogo Piloni, e foi apresentada ontem, durante sua participação na abertura da primeira edição do Inova Portos, evento organizado pelo Porto do Itaqui (MA) com apoio do Ministério da Infraestrutura.

 

“O Governo tem como máxima as ações de inovação, com foco muito específico de facilitar a vida do brasileiro”, com soluções eficientes a custos mais baixos, afirmou Piloni.

 

O secretário destaca que o mais recente desafio do Minfra é a pauta de inovação ligada à sustentabilidade, envolvendo iniciativas de promoção da melhoria da infraestrutura portuária. “A gente tem atrelado, nos nossos editais de licitação, tecnologias que visem descarbonização, a redução de combustíveis fósseis, estímulos à transição para energias mais sustentáveis, seja na navegação, operação dos terminais, eletrificação, power shore supply, enfim, uma série de pautas que a inovação acaba de inserindo impactos positivos, que vão gerar soluções mais eficientes, a custos mais baixos”, afirmou.

 

Na sequência, no painel Governo Digital, o subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação do Ministério da Infraestrutura, Carlos Reis, elencou os projetos tecnológicos desenvolvimentos para o setor portuário, previstos no Programa Transformação Digital 2021-2022, como o InfraBr, aplicativo para uso de caminhoneiros que facilita a chegada ao porto; o Porto Sem Papel 2.0, voltado a entradas e saídas de cargas, passageiros e tripulantes e integrado ao PagTesouro, que agiliza transações portuárias; o DTE – Documento Eletrônico de Transporte cuja plataforma unifica documentos e informações cadastrais, de logística, comerciais, fretes, pedágios, seguro, entre outras, de caminhoneiros que atuam no transporte de cargas; e o InovaBr, destinado à segurança viária, fluidez e tecnologia no transporte de cargas.

 

“O Programa Transformação Digital 2021-2022 tem foco na criação de valor e melhoria da competitividade decorrente da qualidade dos serviços e da melhoria da experiência dos usuários”, afirmou Reis. Inclui serviços como o projeto piloto de assinatura eletrônica avançada, compartilhamento gratuito de soluções com entes públicos, transações eletrônicas entre entes federados e piloto no PagTesouro.

 

Segundo o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho, o intuito dos serviços 100% digitais é mitigar a burocracia e aumentar a competitividade. “As ações de combate à burocracia visam simplificar a vida do cidadão e melhorar o ambiente de negócios, trazendo mais eficiência ao setor público”.

 

Segundo Coelho, a plataforma Gov.br conta com quase 130 milhões de usuários, dos 20 estados e 100 municípios que já aderiram. Ele citou dois programas digitais implementados que aponta como indispensáveis à logística do setor portuário: o Porto Sem Papel 2.0 e o Documento Eletrônico de Transportes (DTE). “O primeiro tem a perspectiva de se integrar à Janela Única Portuária, juntamente com o Portal de Comércio Exterior. É um projeto de alta complexidade, mas muito necessário, e que a Secretaria de Governo Digital apoia ainda que indiretamente. O outro, o Documento Eletrônico de Transportes, reduz a burocracia relacionada aos transportes de cargas”.

 

Coelho citou que a agenda digital já resultou em uma economia de R$ 4 bilhões para o Governo e estados.

 

“Está no planejamento estratégico do Ministério da Infraestrutura buscar a melhoria da competitividade e da economia brasileira. O objetivo é tornar o Brasil líder no setor de transportes, no aéreo, no rodoviário, no ferroviário e no portuário. São diversas iniciativas para alcançar esse objetivo como atração de investimentos, investimentos privados”, disse o diretor de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Otto Burlier.

 

Burlier lembrou dos investimentos e avanços no setor de infraestrutura realizados pelo Governo Federal. “Nos últimos anos, foram feitos mais de 50 leilões dos portos brasileiros, mais de R$ 7 bilhões investidos, outorgas sendo geradas para os portos. A gente tem trabalhado na profissionalização da gestão, ou seja, são várias iniciativas para melhorar o serviço oferecido para a população, entre eles está a desburocratização e a melhoria de processos. E a gente tem que investir muito em inovação. Se a gente não se preparar para o novo mundo, vai perder mercado”.

 

Falando especificamente do setor portuário, Burlier citou o Porto Sem Papel 2.0. “É uma série de iniciativas e melhorias de usabilidade, de revisão de processos e integração com outros sistemas de governo”, explicou. “Somente a integração com o PagTesouro já gera redução da burocracia, tempo e custos para usuários do setor portuário”, complementou Burlier.

 

Burlier ressaltou a união de forças dos ministérios da Economia e da Infraestrutura para avançar nos projetos de inovação digital com foco na eficiência da prestação de serviços públicos aos entes do setor portuário. “Temos equipe do Ministério da Economia alocada no Ministério da Infraestrutura para nos ajudar a rever os processos do Porto Sem Papel, buscar integração com outros sistemas de governo como o Portal Único de Comércio Exterior, com a Marinha, a Anvisa e o Vigiagro. Outro projeto relevante é a Janela Única Aquaviária. Temos trabalhado junto com o Ministério da Economia, Secretaria de Comércio Exterior e Receita Federal para integrar efetivamente os nossos sistemas”, concluiu.

 

A programação do Inova Santos termina hoje e pode ser acompanhada no canal do Porto do Itaqui, no Youtube.