Fonte: AssCom SEP

 

O ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, disse nesta terça-feira, durante solenidade em comemoração aos 12 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que apesar ter sido criada com uma defasagem de quase uma década em relação ao processo de desestatização do setor portuário a agência teve maturidade para interagir com seus diversos atores.

 

“Essa interação ocorreu num ambiente harmônico e inteligente, onde a ANTAQ se defrontou com situações já criadas. O processo de aprendizado ocorreu numa situação diferente, em que o regulado conhecia mais o setor do que o corpo técnico da agência”, observou.

 

Durante o evento, que também marcou o fim do mandato do diretor-geral do órgão, Pedro Brito,  o ministro afirmou que o novo marco regulatório do setor (Lei  12.815/2013) resolve e ao mesmo tempo cria algumas “tensões” entre  os diversos segmentos da cadeia portuária.

 

“A tarefa central da SEP e da ANTAQ é interagir permanentemente para completar a implantação do marco e superar as lacunas”,  disse Silveira.

 

O ministro destacou ainda que o marco regulatório distribuiu e alterou competências, gerando um ambiente mais competitivo que deve ser bem gerenciado. Ele citou a criação de novos mecanismos de gestão das Companhias Docas a partir de novos processos e novos agentes.

 

“Com a modernização do setor portuário estamos tentando beneficiar um país inteiro e buscando fechar o gap que existe entre o crescimento da demanda e a logística.”

 

Siveira enfatizou também que as equipes da ANTAQ e da SEP devem trabalhar conjuntamente para entregar ao País um sistema portuário adequado às suas necessidades. “Para isso, precisamos, sim, de uma agência forte, independente e com capacidade de atuação para fiscalizar, já, os arrendamentos portuários”, reforçou.

 

Ele acrescentou que a agência tem um corpo técnico qualificado e comprometido, de forma irrestrita, com o bem público.  O ministro finalizou agradecendo à contribuição do ex-diretor-geral Pedro Brito, que, lembrou, atuou de forma decisiva na elaboração da nova Lei dos Portos quando foi ministro da SEP.