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27/02/2015 - 09h51

IR, uma mordida que já dura 9 décadas

Fonte: Acervo O Globo

Criado em 1922, Imposto de Renda tinha taxação progressiva, de 1% a 8%

 
Dor de cabeça de milhões de brasileiros, o Imposto de Renda (IR) foi criado há 92 anos no país. No apagar das luzes de 1922, foi instituída a Lei 4.625, de 31 de dezembro daquele ano. Com apenas um artigo e oito incisos, a nova lei estabeleceu a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil, com validada para o ano seguinte. “Fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido, annualmente, por toda a pessoa physica ou jurídica, residente no território do paiz, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto líquido dos rendimentos de qualquer origem”, dizia o artigo, segundo informações da atual Receita Federal.
 
Mas, desde 1843, o Fisco do Império já impunha tributos sobre determinadas categorias de renda. Atingia apenas pessoas que recebiam vencimentos dos cofres públicos, em forma progressiva. Em 1874, foi estendido para indústrias e profissões; e desde 1911, havia cobranças isoladas de taxas sobre difrentes tipos de rendimentos. Em geral, antes de 1922, havia cobranças como o Imposto sobre Vencimentos, de 1843 e eliminado dois anos depois, o Imposto sobre Dividendos e o Imposto sobre os Lucros.
 
As taxas do primeiro IR, instituído em 1922, eram progressivas e variavam de 1% a 8%, recaindo sobre o rendimento líquido, ficando isentas as pessoas que recebiam menos de 10 mil réis - hoje a alíquota do IR chega a 27,5%. Na época, excluía-se a tributação de rendimentos gerados em certas fontes, como as da agricultura e da propriedade de imóveis.
 
Em janeiro de 1926, o jornal O GLOBO noticiava “As novidades da Receita”, incluindo impostos sobre mercadorias e imposto sobre a renda. Críticas à tributação do IR também são antigas. Já em 1933, o jornal publicava uma representação de especialista contra o governo provisório, por “graves falhas do novo regulamento”.
 
Durante a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade de divisas do Estado, a aplicação do IR se acelerou. Em 1944, o Imposto de Renda chegou a ocupar o primeiro lugar no ranking de rendas tributárias da União, perdendo o posto logo depois para o Imposto sobre o Consumo, seu maior rival. Uma de suas curiosidades é a maior alíquota da tabela progressiva do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. A taxação alcançou 65%, nos exercícios de 1963 a 1965.
 
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