Fonte: Agora

 

Um juiz federal de Franca (400 km de SP) pediu, em um processo de aposentadoria especial, que o segurado tivesse "um pouco mais de paciência", pois a ação estava pronta para ser julgada e também para que não tentasse "o suicídio novamente".

 

Ele ainda aconselhou: "a vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la, até porque nós não sabemos exatamente qual a penalidade de Deus para esse tipo de atitude."

 

Na ação, o segurado tentava a antecipação do pagamento da aposentadoria especial. Ele ganhou, mas o INSS recorreu e ele agora aguarda julgamento pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

 

O início de pagamento da aposentadoria, no entanto, foi mantido pelo juiz. A decisão foi publicada em novembro.

 

PEDIDO NEGADO

 

O segurado não conseguiu a aposentadoria especial com o pedido direto no posto do INSS. A solicitação foi feita em 2009, mas o órgão considerou que ele não conseguiu comprovar que tinha 25 anos de contribuição em atividades insalubres.

 

Na Justiça Federal, seus períodos de trabalho foram considerados prejudiciais à saúde. O juiz destacou, na decisão, que a comprovação da atividade insalubre deve ser feita pela apresentação de formulário emitido pela empresa, com base em laudo técnico, e que a legislação mudou em1997.

 

O segurado que foi à Justiça Federal tinha diversos intervalos de trabalho em fábrica de tecidos, calçados, forjaria, na indústria de automóveis, e ainda como trabalhador rural e vigia.

 

Para o juiz, os laudos que ele apresentou, mais a perícia judicial, foram suficientes para comprovar que havia o direito ao benefício especial, que corresponde a 100% da média salarial do segurado, sem o desconto do fator previdenciário.