Fonte: A Tribuna On-line

 

 

A Justiça do Trabalho deu ganho de causa aos trabalhadores avulsos no primeiro julgamento da confusão que travou o Porto de Santos em maio e junho do ano passado. 

 

Na ocasião, os portuários foram acusados de fazer uma greve para impedir a implantação do descanso obrigatório de 11 horas, uma exigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). 

 

Segundo os portuários, o sistema do Ogmo teria impedido a escalação no Porto de Santos. Os trabalhadores alegavam ainda que as máquinas eram confusas e travavam direto. 

 

Apesar da acusação por parte dos empresários, que alegam ter sofrido um prejuízo de R$ 10 milhões, no julgamento realizado no início desta tarde, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) na Capital, a Justiça interpretou que a categoria não fez greve. 

 

“Isso mostrou que a gente estava certo ao reclamar da escala e do descanso de 11h em 2012”, desabafou o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva.

 

Após o resultado do julgamento, o advogado da estiva, Marcelo Vaz dos Santos, anunciou quais serão os próximos passos da categoria. “Iremos à Justiça do Trabalho pedir o cumprimento da convenção coletiva dos trabalhadores com empresários, que tem mais regras de excepcionalidade para dobras de jornada que as aplicadas hoje”.