Fonte: G1 Santos

 

Trabalhos tinham sido suspensos há um mês, após ação popular alegar eventuais danos ao meio ambiente.


 

A Justiça autorizou a retomada das obras de aprofundamento e construção de uma cava submarina no Canal de Piaçaguera, que serve de acesso aos terminais marítimos em Cubatão (SP), no complexo do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A decisão foi estabelecida nesta segunda-feira (4).

 

Em 9 de agosto, o Tribunal de Justiça suspendeu os trabalhos ao acatar uma ação popular denunciando eventual poluição ambiental, em razão das intervenções no local. A alegação era de que as obras poderiam ocasionar impactos ambientais, que não foram avaliados em laudos técnicos apresentados anteriormente.

 

A dragagem, iniciada em 2016, visa ampliar a profundidade no canal para a navegação de navios maiores e com maior capacidade. Os sedimentos retirados da via navegável nas proximidades dos terminais são depositados em uma cava, construída na confluência do Canal do Estuário, também no cais santista.

 

O novo entendimento do Tribunal de Justiça cassa a decisão liminar (provisória) que suspendia os trabalhos. O juiz relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro afirmou que o efeito suspensivo, que forçava a paralisação de todas as atividades no canal de navegação, pode "acarretar maiores prejuízos".

 

O relator ainda afirma que a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal vai avaliar "eventuais divergências existentes entre os laudos técnicos". A VLI, responsável pelo serviço, informou que a retomada das atividades ocorreu já nesta tarde no Canal de Piaçaguera.

 

Obras

 

Parte dos sedimentos no fundo do Canal de Piaçaguera é contaminada por poluentes orgânicos e inorgânicos, provenientes da produção industrial naquela região. Por isso, a dragagem é diferente daquela realizada no canal de navegação do Estuário, justamente para conter eventual impacto ao meio ambiente.

 

A cava [buraco] foi aberta em outro ponto de maior profundidade no Canal de Piaçaguera, para receber o material dragado contaminado. A obra é alvo de protestos de ambientalistas, que denunciam danos ao ecossistema, e de empresários portuários que desejam construir um terminal também naquela região do cais.

 

Entre os beneficiários das intervenções na via navegável nessa região do cais santista, está a VLI, cujo terminal localizado em Cubatão foi ampliado recentemente. A empresa, apesar de ser uma das financiadoras da obra, que é particular, não foi citada no processo que resultou na suspensão das atividades pela Justiça.

 

"A VLI reitera que o método de confinamento de sedimentos em cava subaquática, devidamente aprovado por todos os órgãos ambientais, é a melhor solução para a dragagem do Canal de Piaçaguera. Além de elevar a qualidade ambiental do Estuário, a tecnologia é reconhecida e utilizada mundialmente", disse em nota.