Fonte: Valor Econômico


 

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou ao Valor que a desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF 3) Diva Malerbi  autorizou a partida do navio com cerca de 25 mil bois vivos que está atracado no porto de Santos e cujo destino é a Turquia.

 

Apesar de ter autorizado a partida em razão da dificuldade de retirar os bois da embarcação, a desembargadora manteve a parte da decisão de primeira instância que proíbe todas as exportações de animais vivos. O governo ainda tenta reverter essa proibição.

 

Na quinta-feira da semana passada, uma decisão de primeira instância da justiça federal havia proibido todas as exportações brasileiras de animais vivos. A medida, liminar, foi uma resposta a uma ação civil pública da ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

 

O juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, havia acatado a alegação de que o transporte marítimo de animais vivos caracteriza uma situação de maus-tratos, conferindo uma inconstitucionalidade no Brasil. O juiz também autorizou vistoria do navio para elaboração de laudo técnico, a fim de atestar as condições às quais os animais são submetidos.

 

Com o navio impedido pela Justiça de partir, o mau cheiro se espalha nas proximidades do porto de Santos. Além disso, também há problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podem ser retirados da embarcação imediatamente. Segundo o ministro, isso só poderia ocorrer após um período de quarentena, porque os animais estão se alimentando com ração do país de destino da exportação.