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13/12/2016 - 06h19
Justiça pode mudar relação de avulsos e vinculados
Fonte: A Tribuna On-line
Acordão que garante 66% de estivadores vinculados foi suspenso


Uma decisão judicial pode mudar as relações de trabalho entre operadores de contêineres e estivadores do Porto de Santos e alterar a quantidade de avulsos e vinculados nas operações no cais santista.
Despacho assinado pelo vice–presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, aumentou a discussão sobre a já polêmica escala de trabalhadores entre sindicatos dos Estivadores e dos Operadores Portuários (Sopesp). Na noite desta segunda (12), por exemplo, cada um interpretou a decisão do seu jeito.
O acordo coletivo que garantia a equiparação entre estivadores escalados nas operações acabou no ano passado e, desde então passou a valer o acórdão que determina o aumento progressivo de trabalhadores vinculados em relação aos avulsos, até o fim dos avulsos, em 2019.
O advogado do Sindicato dos Estivadores, Marcello Vaz dos Santos, diz que o despacho de Emmanoel suspende o acórdão do TST que determina escala de 66,6% de trabalhadores vinculados e 33,3% dos avulsos nas operações com contêineres.
A decisão do vice-presidente do TST será discutida com a categoria em assembleia às 9 horas desta terça-feira (13). Parte dos trabalhadores já foi comunicada na escala desta segunda.
O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva, vê o despacho do ministro como vitória e briga para que as operações, daqui pra frente, tenham 50% de avulsos e 50% de homens vinculados. “Independente da dificuldade de entendimento da linguagem jurídica, o interessante é que estamos vitoriosos”.
Já a assessoria de imprensa do Sopesp garante que a maneira de escalar os trabalhadores não mudará e que o despacho apenas suspende as ações referentes a este caso até uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o ministro Gilmar Mendes emitiu liminar. Eles dizem ainda ter sido informados informalmente da decisão.
A tribuna On-line entrou em contato com o TST, mas não obteve resposta.