Fonte: Jornal O Globo

 

Segundo Nelson Barbosa, ainda não há decisão sobre a mudança da meta de superávit fiscal


 

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que a equipe econômica vai anunciar, na próxima quarta-feira, as medidas que serão adotadas para fechar as contas do governo. Segundo Barbosa, ainda não está decidido o que será feito, diante da queda de arrecadação registrada no primeiro semestre deste ano. Neste momento, disse o ministro, estão sendo avaliados os cenários possíveis.

 

— Sobre a questão do resultado fiscal, estamos reavaliando o cenário. Houve uma frustração de receita, que já é conhecida, e isso vai requerer medidas por parte do governo, uma reavaliação do cenário de receitas e de despesas. Essa reavaliação nós só vamos divulgar na quarta-feira — afirmou.

 

Entre as receitas extras que o governo espera contar, segundo Barbosa, está a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior não declarado à Receita Federal, em discussão no Senado.

 

— O processo de repatriação está dentro das projeções (de receitas). Estamos reavaliando, tendo em vista que ele não foi aprovado ainda, cenários de eventualmente se e quando for aprovado, formato e qual receita extra pode gerar ainda este ano. É um processo que provavelmente gera alguma receita se e quando aprovado este ano, mas gera mais receita nos anos seguintes — afirmou.

 

Depois da reunião de coordenação política, Barbosa afirmou que não há decisão sobre a mudança da meta de superávit fiscal (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida):

 

— Na questão fiscal, estamos procurando tratar toda essa programação fiscal seguindo um cronograma e um ritual necessários e adequados à importância do tema. Não é hora de antecipar questões que estão em discussão. A gente prefere explicar o que foi decidido.

 

O ministro disse que o mercado trabalha com expectativa de um resultado primário menor este ano:

 

— Houve uma frustração de receita e estamos analisando as alternativas que o governo tem para lidar com isso no dia a dia da política fiscal. Posso assegurar que qualquer que seja a decisão, vamos elevar o resultado primário em relação ao ano passado, dentro da trajetória de elevação gradual do resultado primário, para controlar o crescimento tanto da dívida líquida quanto da dívida bruta. O reequilíbrio fiscal é um passo necessário para a recuperação do crescimento econômico.

 

Para Barbosa, as medidas adotadas até agora pelo governo estão tendo efeito, mas a desaceleração do crescimento da economia teve impacto na arrecadação da União.

 

— Se você pegar as expectativas do início do ano e as de agora, você vê uma desaceleração maior. Isso tem impacto sobre os salários, os lucros das empresas e sobre arrecadação de impostas. É uma prática normal da programação fiscal do governo reavaliar seus cenários e, diante do resultado de receita, fazer uma nova programação fiscal tanto para despesa como receita e talvez em relação às metas que o governo vai adotar. Só que não há uma decisão. Esse processo é complexo, envolve variáveis, vários ministérios, vários tipos de receitas. Isso que a equipe econômica está avaliando e os números serão apresentados na quarta. Eu prefiro explicar a decisão do que antecipar os cenários possíveis — argumentou.