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31/05/2021 - 09h03
Ministério da Economia investiga autorização da Antaq para cobrança de taxas pagas a donos de terminais portuários
Fonte: Agência O Globo
O Ministério da Economia vai investigar resolução normativa da Antaq que permite a cobrança pela movimentação de carga importada entre o cais molhado e os pátios retroalfandegados dos portos, o chamado THC2.
A cobrança vem sendo debatida pelo Cade, que, nos último 15 anos, tem definido a exigência de pagamento da taxa como uma prática abusiva e anticompetitiva.
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