Fonte: G1

 

Cortes foram 2016; uma das acusações é de que a empresa escolheu funcionários doentes e deficientes para demissão voluntária. Montadora diz que agiu de forma legal.

 

O Ministério Público do Trabalho está processando a Mercedes-Benz com a acusação de demitir 1.400 funcionários de forma "injustificada e com a utilização de coação e discriminação" em setembro de 2016. O órgão está pedindo indenização de R$ 140 milhões em dano moral coletivo.

 

A montadora diz que agiu de forma legal e que apresentará defesa nos próximos dias.
 

Segundo a procuradora do MPT Sofia Vilela de Moraes e Silva, as demissões atingiram "principalmente trabalhadores diagnosticados com doenças ocupacionais que se encontravam em licença remunerada para tratamento de saúde, além de pessoas com deficiência".
 

Ainda de acordo com o relato de Sofia, a Mercedes-Benz teria escolhido quais trabalhadores iriam receber a proposta de adesão ao plano de demissão voluntária (PDV). Além disso, a empresa teria coagido estes trabalhadores a aceitar o acordo, sob a pena de serem demitidos sem os benefícios.
 

PDV e demissões
 

Segundo a investigação do MPT, a Mercedes enviou um telegrama a centenas de funcionários, comunicando que eles seriam demitidos. Após firmar acordo coletivo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para suspender os contratos de trabalho destes empregados.
 

Em seguida, foi aberto o PDV, prevendo bonificação de R$ 100 mil para quem o aderisse. Em setembro de 2016, a Mercedes demitiu 370 funcionários, após o programa de demissão voluntária ter 1.047 adesões. O objetivo era reduzir o quadro em pelo menos 1.400 pessoas.
 

Segundo algumas testemunhas, não identificadas, ouvidas pelo MPT, o departamento de recursos humanos da Mercedes teria coagido os funcionários a aceitarem o PDV, dizendo que teriam a opção de "sair com ou sem o PDV, porque a demissão se daria de qualquer jeito".
 

Outra funcionária, com deficiência auditiva, contou ao órgão que, ao retornar de licença para tratamento de saúde, deveria aceitar a proposta da empresa, já que teria sido "escolhida" por seu superior.

 

Procurado, o Sindicado dos Metalúrgicos do ABC afirmou que, na época, questionou a Mercedes sobre as demissões e conseguiu reverter parte delas.
 

Sobre os 370 demitidos, a entidade afirma que, a seu ver, 130 possuíam estabilidade por doença profissional ou acidente de trabalho. Destes, 30 foram recontratados. Outros 40 entraram com ação via sindicato.
 

Moisés Selerges, diretor administrativo do sindicato e funcionário da Mercedes-Benz, reconheceu que pode ter havido certa pressão sobre alguns empregados, mas não acredita em coação. "O trabalhador sofre pressão todos os dias. Não vou dizer que, eventualmente, não possa ter acontecido. Respeito muito o Ministério Público do Trabalho, mas tem que tomar cuidado, tem que investigar", disse.
 

Outro lado
 

Em nota, a Mercedes-Benz afirmou que "agiu com total legitimidade para realizar a redução de colaboradores em sua fábrica de São Bernardo do Campo (SP), em acordo sindical amplamente discutido e aprovado pelas partes envolvidas".
 

A fabricante ainda afirma que "que em nenhum momento utilizou critérios discriminatórios ou de coação, tão pouco nos casos de pessoas com problemas de saúde".
 

Por fim, a empresa também disse que "oportunamente apresentará sua defesa na ação mencionada, ocasião em que demonstrará o estrito cumprimento da legislação trabalhista e o respeito aos seus colaboradores".