Fonte: A Tribuna On-line / Leopoldo Figueiredo

 

Quintella, que integrou comitiva do Santos Export, afirmou que grupo de trabalho estuda como se dará mudança


 

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, mostrou-se favorável na última quinta-feira (28), em entrevista exclusiva ao Grupo Tribuna, a uma maior autonomia administrativa para o Porto de Santos e os demais complexos marítimos do País - característica presente na maioria dos grandes portos da Europa e dos Estados Unidos e defendida por empresários do segmento na região.

 

Quintella disse que aguarda somente as conclusões de um grupo de trabalho do Ministério, que já analisa a questão, para definir como realizar essa mudança.

 

O titular da pasta dos Transportes comentou sobre a falta de autonomia administrativa dos portos brasileiros durante visita ao Porto de Antuérpia, o principal da Bélgica e o segundo da Europa em movimentação de contêineres.

 

Ele foi recebido na sede da Autoridade Portuária, às margens do Rio Escalda (utilizado como o canal de navegação do complexo marítimo), por dirigentes do órgão. Ao seu lado, estavam assessores e diretores do Ministério e a comitiva do Santos Export 2017, formada por empresários e autoridades do Porto de Santos, que estão em missão pelos principais portos da Bélgica.

 

Ao comentar a necessidade de uma maior autonomia administrativa para os complexos marítimos, Quintella destacou que tanto ele como o Governo Federal são defensores dessa medida. A partir dos estudos sendo elaborados por técnicos do Ministério, ele decidirá como irá efetivá-la. “Aguardo as conclusões tio grupo de trabalho que analisa essa questão. A partir daí, tomaremos as medidas necessárias”, declarou.

 

Questionado sobre quando essa avaliação será concluída, o titular da pasta dos Transportes, Portos e Aviação Civil explicou que não há um prazo. Mas disse que pretende implantar essa maior liberdade de gestão nas docas ainda em sua atual gestão - se não for concorrer nas eleições do próximo ano, ele pode permanecer no cargo até 31 de dezembro d 2018, quando se encerra o Governo Temer.

 

DECRETO

 

Uma possibilidade citada por Maurício Quintella é garantir essa maior autonomia com um decreto, estratégia já utilizada na revisão da Lei dos Portos, “O setor pediu mudanças no atual marco regulatório (Lei no. 12.815, de 2013), analisamos a questão e as modificações foram feitas com um decreto (no. 9048, de 10 de maio deste ano). Isso também é possível para resolver a questão da autonomia das Docas”, garantiu.

 

A falta de autonomia das administrações portuárias é uma tradicional bandeira de empresários do setor, que têm seus empreendimentos afetados pela burocracia desses órgãos. A situação ainda se agravou com a entrada em vigor da lei 12.815, que transferiu vários poderes das companhias docas para o Ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do segmento, que acabou responsável pelas licitações de terminais).

 

Essa realidade dos portos brasileiros se contrasta radicalmente com a encontrada por Maurício Quintella em sua visita a Antuérpia, complexo marítimo administrado por uma empresa autônoma e que tem como acionista majoritário a Prefeitura de Antuérpia. Dessa forma, atua com a agilidade de uma companhia privada (menor burocracia e maior velocidade na tomada de decisões, como demanda o mercado), com a supervisão do município (gestão local).