Fonte: G1/Santos

 

Ideia é criar programa de alerta e preparação para emergências. Inquérito foi instaurado no dia 4 de fevereiro para avaliar a ação de órgãos.

 

O Ministério Público (MP) de Santos , no litoral de São Paulo, quer criar um programa de alerta e preparação para emergências na região do Porto de Santos e no Polo Industrial de Cubatão.

 

Um inquérito civil foi instaurado no dia 4 de fevereiro para avaliar a ação de prefeituras, órgãos federais, estaduais e terminais portuários no caso de emergências.

 

O programa, idealizado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), pretende implantar um gabinete de crise fixo para lidar com acidentes, como o incêndio da Ultracargo, que ocorreu em abril do ano passado, e o vazamento na Localfrio, em janeiro deste ano.

 

De acordo com a promotora do meio ambiente, Flávia Maria Gonçalves, "a intenção é que haja um gabinete permanente, porque a área é de risco".

 

Uma das ideias é exigir da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) o mapeamento completo dos tipos de cargas e seus perigos na área portuária. Segundo Flávia, este mapa atualizado é ideal para uma resposta imediata no caso de um vazamento.

 

Com a instauração do inquérito civil, o Gaema solicitou que as prefeituras de Santos, Cubatão e Guarujá informem, em 30 dias, se os municípios fazem parte de alguma comissão regional de prevenção e resposta rápida a emergências ambientais.

 

As prefeituras também deverão informar sobre a existência de planos de evacuação, qual estrutura mantêm para colocar à disposição da comunidade em casos de acidente e qual a capacidade da rede pública apta a atender emergências.

 

Além disso, os órgãos deverão divulgar os dados sobre a fiscalização dos terminais e das empresas, legislação específica sobre uso e ocupação do solo por empresas que operem com produtos perigosos e concessão de alvarás.