Fonte: G1 Santos

 

Ministério Público entende que existem atos abusivos durante a paralisação. MP também acredita na legitimidade da greve, mas sugere limite de 20%.

 

O Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se favorável à concessão da tutela de urgência, pedida pela Prefeitura de Santos, para limitar a greve dos servidores públicos, que completou 10 dias no sábado (10). No entender do MP, estão ocorrendo atos abusivos no movimento grevista. A justiça ainda não definiu se acata ou não a orientação.

 

Segundo apurado pelo G1, o MP entendeu que a greve está proporcionando um perigo de dano iminente, já que há serviços essenciais 'seriamente comprometidos', como a educação e a assistência social, inclusive com um risco iminente de paralisação das UBS. Em caso de descumprimento de uma ordem judicial, o Ministério Público sugere também uma multa diária.

 

Por outro lado, o MP reconhece o direito constitucional dos trabalhadores entrarem em greve. De acordo com o parecer, a redução de 20% dos serviços públicos prestados já é suficiente para pressionar a Prefeitura de Santos a estabelecer diálogo para atendimento das pedidas salariais feitas pelos servidores, sem prejudicar a população.

 

A greve dos servidores de Santos completou 10 dias no sábado. Durante todo esse período, os funcionários se concentraram na Praça Mauá, no Centro, e fizeram várias passeatas pelo bairro do Gonzaga. A paralisação é por tempo indeterminado e é coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), por conta da falta de reajuste salarial.

 

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) concedeu uma entrevista exclusiva ao G1, publicada também no sábado, onde, pela primeira vez, admitiu que poderá dar um reajuste aos servidores, ainda no primeiro semestre, caso a arrecadação do município apresente uma melhora. No momento, porém, a proposta segue sendo 0% de aumento.

 

Balanço

 

Por meio de nota, a Prefeitura informou, na última sexta-feira (17), que a adesão de servidores ao movimento de greve teve nova queda na Saúde Mental, passando de 48,2% para 46,1%. A Assistência Social conservou o patamar de 50% de adesão. A Educação também manteve o índice de quinta-feira. Pouco mais de 70% não compareceram ao trabalho, com prejuízos a mais de 30 mil alunos da rede municipal.

 

Na área da Saúde, as 32 policlínicas estão abertas, embora em algumas esteja ocorrendo atendimento parcial e necessidade de remarcação de consultas, devido à adesão de 35,1% dos servidores à greve. O Pronto Socorro da Zona Leste tem atendimento normalizado, assim como o Samu, que conta com equipe completa. Nos Prontos Socorros da Zona Leste e Central o atendimento ocorre com equipe completa. Os outros equipamentos funcionam normalmente.

 

Servidores do Esportes, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Segurança tiveram adesão baixa à paralisação e os equipamentos subordinados a estas secretarias estão funcionando normalmente.