Fonte: Valor Econômico

 

 

Um dia após o encontro em Serra Talhada (PE) com a presidente Dilma Rousseff, que cobrou união dos aliados, o embate do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ontem, foi com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), em Brasília. O assunto foi a medida provisória que muda o marco regulatório do sistema portuário.

 

Em audiência pública da comissão mista do Congresso destinada a dar parecer à MP dos Portos, Campos criticou a centralização da administração dos portos no governo federal e colocou em dúvida a eficiência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para realizar as licitações nos terminais portuários. Foi contestado de forma contundente por Gleisi e recebeu de parlamentares petistas tratamento de potencial adversário de Dilma em 2014.

 

Campos afirmou que os governadores não foram ouvidos e pediu que o Complexo Industrial Portuário de Suape, o “porto mais eficiente do Brasil”, seja retirado da MP, se a perda de autonomia não preocupar outros Estados. “Fomos surpreendidos, do dia para a noite, com uma medida que nos afeta”, afirmou. “Parece um capricho tirar a autonomia dos Estados.”

 

Pela MP, a Secretaria Especial dos Portos, ligado à Presidência da República, será responsável por todo o planejamento do setor, e a Antaq, pelas licitações. “A Antaq, ao longo de sua história, não tem demonstrado e dado segurança de que terá padrão de gestão, agilidade e segurança para as boas práticas administrativas”.

 

Gleisi rebateu Campos, afirmando que a MP não trata da autonomia dos Estados e sim de um sistema portuário integrado, que, para funcionar, precisa ter uma logística nacional.

 

“Os portos precisam ser planejados de forma complementar e ter racionalidade nas suas cargas. Essa MP é para resolver um problema crônico que estamos assistindo agora, no escoamento da nossa safra agrícola.”

 

A ministra afirmou que a descentralização de gestão dos portos não responde mais à demanda do país. “Não podemos estabelecer um marco regulatório partindo do complexo portuário de Suape, com todo respeito que tenho a Pernambuco, à excelência de gestão. (…) Não existem ilhas de excelência se o país não está bem”, disse. Para ela, a Antaq vai ter competência para fazer licitações.

 

“O tom da ministra mostra o estilo do governo, de fazer coisas certas da forma errada. Como é que edita uma MP com esse impacto, sem ouvir um governador aliado, que administra dois portos, um deles o mais eficiente do Brasil?”, reagiu o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). O deputado Márcio França (PSB-SP) disse que 11 dos 15 deputados da comissão mista vão obstruir a votação, exceto alguns petistas.

 

Os representantes dos governadores Jaques Wagner (BA) e Tarso Genro (RS) – Eracy Laffuente, coordenador executivo de Infraestrutura da Casa Civil da Bahia, e João Constantino Motta, secretário do Planejamento do Rio Grande do Sul – defenderam a MP.

 

Campos não quis comentar as pesquisas de opinião que mostram alta popularidade de Dilma e afirmou que o tema eleição deveria ser tratado só em 2014. Mas foi ao gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que procura atrair para seu projeto.