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17/11/2017 - 04h41

Mudanças na lei trabalhista podem diminuir feriados no meio de semana

Fonte: Mercado Aberto / Folha de S. Paulo

Um dos acordos permitidos pela recente reforma trabalhista é o que possibilita trocar o dia da semana em que um feriado é usufruído pelos trabalhadores, desde que aprovado em convenção coletiva e com as empresas.

Sindicatos poderão estabelecer o dia de folga para se aproximar do fim de semana.

As pontes devem se reduzir com isso –as que se mantiverem podem ser compensadas com horas extra ao longo da semana, diz Cássia Pizotti, do Demarest.

"Essa possibilidade já existia antes da reforma para algumas categorias, mas agora ficou mais simples."

Esse é um ponto em que deve haver convergência entre funcionários e empregadores, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (departamento intersindical de estudos socioeconômicos).

"Há tempos defendíamos que o tema poderia estar em agenda de negociação, as partes têm capacidade de autorregulação para isso. Passar as folgas para segunda ou sexta será positivo para a economia e para as pessoas."

A tendência é que a troca de dia vire pauta das centrais ao longo dos anos, e haja harmonização na adoção das datas para diferentes setores da economia, diz Lúcio.

Outros temas em que deve haver acordo são redução de horário de almoço em troca de jornada mais curta e a adoção do banco de horas anual, diz Otavio Pinto e Silva, sócio do Siqueira Castro.

"A reforma estabeleceu expressamente que esses temas e o do feriado sejam válidos."