Fonte: DCI

 

Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgado nesta segunda-feira, mostra que o ritmo de queda da informalidade no País reduziu nos últimos dois anos. Na avaliação do coordenador de pesquisas em trabalho e renda do instituto, Gabriel Ulyssea, a sinalização é que as ações mais pontuais que visavam à formalização das empresas não possuem mais o mesmo efeito. E que a solução é implementar "sérias medidas estruturais", como as reformas tributária e trabalhista.

 

De acordo com o levantamento, o grau de informalidade que há 20 anos era de 49,0 pontos recuou para 39,3 pontos em 2012, período em que o Simples Nacional e o regime Microempreendedor Individual (MEI) foram criados. "Agora, a percepção é que o nível está quase no seu limite. Se neste ano, os número do PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra de Domicilio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)] e PME [Pesquisa Mensal de Emprego, também do IBGE] indicarem que o grau de informalidade estagnou é que as ações de formalização tiveram seu ciclo de redução estabilizado", afirmou.

 

O grau de informalidade é definido na pesquisa como a soma de trabalhadores por conta própria que não contribuem para a previdência e sem carteira de trabalho assinada, dividida pela soma dos trabalhadores por conta própria, sem carteira, com carteira, estatutários e militares.

 

População ativa

 

O Ipea observou também que um dos maiores problemas do atual mercado de trabalho é a queda na taxa de participação da população em idade produtiva. Essa situação, de acordo com Ulyssea, pode tirar o Brasil da situação de pleno emprego.

 

A taxa se refere à relação entre a população inserida no mercado e o total da população em idade produtiva. Entre 2009 e 2012, essa participação saiu de 59,5% para 57,5%. "Esse número mostra que há um contingente que poderia estar à procura de emprego e não está fazendo isso", elucida o pesquisador do Ipea.

 

Em comparação com outros países, Ulyssea aponta que essa diminuição na procura fica evidente na taxa de participação das mulheres nos Estados Unidos, "que é 12 pontos percentuais maior do que no Brasil".

 

"É surpreendente, pois acontece no momento de melhora no mercado, quando deveria ter maior atratividade", explica Marcelo Néri, presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Segundo ele, em 2012, o mercado de trabalho cresceu 6,45%, ou "duas vezes mais rápido que em toda a década (3,08%), o que surpreende dado que o PIB [Produto Interno Bruto] cresceu apenas 0,9%".

 

Ulyssea aponta que uma das causas para essa queda na taxa de participação podem ser os programas de distribuição de renda. "Não se trata do Bolsa Família, mas sim de programas como o Benefício de Prestação continuada da Assistência Social, o BPC, já que os jovens que estão na família cujo um membro recebe esse benefício, pode decidir não procurar emprego", exemplificou.

 

O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência.

 

No caso das mulheres, a razão apontada é uma saída do mercado de trabalho pela decisão de ter e cuidar dos filhos. "Nesse sentido, a provisão de creches terá papel importante no futuro", explica o pesquisador do Ipea.

 

Outro ponto delicado exposto pelo Ipea é de que, o estudo oferece "fortes evidências contrárias à noção de que haveria uma escassez de mão de obra qualificada no País". "O quantitativo dos trabalhadores qualificados vem aumentando acima dos não qualificados. Além disso, a evolução da renda da mão de obra qualificada está em queda. Isso é coerente com o aumento da oferta de mão de obra. Essas duas características são incompatíveis com a ideia de escassez", analisa Ulyssea.

 

O diretor da HAYS em São Paulo, Lucas Peschke, comenta que a questão não é que não exista mão de obra qualificada é que com o que existe não atende ao mercado. "O descompasso que se forma é que o mercado demanda mais do que é ofertado. Além disso, essa formação pode não atender aos quesitos pedidos. Por exemplo, há uma grande falta de profissionais com uma segunda língua, principalmente o inglês, o que é o fator que chega a excluir um candidato", disse.

 

Ele comenta ainda que o ritmo de formação dos profissionais não acompanha o desempenho do PIB. "Nossa percepção é que se o Brasil tivesse um PIB chinês, teríamos um problema sério de oferta de mão de obra", cita.