Fonte: Sindogeesp / A Diretoria

 

Depois de 3 anos de sucessivas perdas de movimentação, o porto de Santos apresenta alguma melhora que pode beneficiar a nossa categoria. O movimento de cargas em janeiro e fevereiro de 2018 já consolida, inclusive, a superação de recordes, com previsões de alta na movimentação de cargas. O resultado financeiro apontou superávit para 2017, após três anos de déficits.

 

Para aproveitar o momento de crescimento os maiores problemas que encontramos são dois: (1) O Governo Federal, no segundo semestre de 2017, implantou a “reforma trabalhista” que dentre inúmeras modificações ruins para os trabalhadores determina que os Acordos Coletivos firmados com as operadoras portuárias agora não tem prorrogação automática, de forma que dependemos da negociação coletiva para mantermos nossos direitos e conseguir reajustes. (2) O Sindicato precisa de uma agenda positiva, que permita com que as negociações sejam entabuladas e bem sucedidas, o que só ocorrerá com amplo apoio da categoria profissional em um ambiente de ordem e respeito.

 

Nos anos de 2016 e 2017 o Sindicato teve enorme dificuldade de manter uma agenda positiva de evolução na negociação por conta de uma pequena coletividade de baderneiros que interrompia as assembleias importantes para a categoria profissional, propagando mentiras e adotando prática anti-sindicais que incluíram depredação parcial de nossa sede (banheiros e sistema de filmagem) além de condutas absolutamente indesejadas, como a interrupção dos atos assembleares de forma desrespeitosa, com o uso de ameaças e violências.

 

Parte desses baderneiros já enfrenta medidas judiciais e cedo ou tarde arcará com as consequências de seus atos, mas é inegável que muito tempo e energia foi dispensado com assunto que não interessa a categoria profissional. 

 

A negociação coletiva é parte integrante fundamental do direito coletivo e está calcada em princípios básicos, tal como a ética que embasa o processo negocial. Deve ser feita por pessoas honestas e bem intencionadas, que possuam um mínimo de preparo e educação para tanto. Lideranças sindicais por vezes demoram décadas para entender o mecanismo, sendo certo que o sucesso da negociação em muito depende da capacitação técnica e política dos representantes sindicais, já que não se atinge uma negociação bem sucedida com baderna e condutas irresponsáveis.

 

Vale lembrar que a CLT exige prévia manifestação dos associados do sindicato a serem atingidos pela norma coletiva, mediante Assembléia geral, conforme dispõe o art. 612 da CLT, que exige quórum de instalação e votação para aprovação das propostas. Assim as atividades de baderna e tumulto nos atos assembleares somente prejudica o processo negocial. 

 

Ainda é importante lembrar que é um direito nosso promover greves desde que sejam observados os requisitos previstos na Lei 7.783/89.  O art. 3º da Lei nº 7.783/1989, requer o exaurimento das tentativas de negociação, sendo que se a negociação não evoluir poderemos promover a paralisação depois de publicado o edital no jornal e a categoria aprovar. Sendo assim, jamais devem ocorrer sem que o Sindicato cumpra as exigências legais, porque depois o Poder Judiciário decreta a abusividade e o Sindicato ainda é responsabilizado. 

 

Com a reforma trabalhista nota-se uma tendência à piora das condições de trabalho, tais como rebaixamento salarial, reajustes esporádicos, perda de benefícios, redução do tempo de trabalho com rebaixamento salarial, flexibilidade no gozo de descansos e horas extras, que queremos a todo custo evitar.

 

Nossa categoria é preponderantemente formada por pessoas honestas e trabalhadoras, que não coadunam com práticas antisindicais. Só evitaremos uma piora das condições e postos de trabalho com conduta reta, estratégica e negociação coletiva séria e bem entabulada, meta impossível de ser alcançada com baderna e incitação a violência.

 

É bastante relevante para o âmbito sindical saber que aqueles que estão representando sua categoria e contribuindo com a qualidade de vida de seus representados tenham o apoio para estabelecer uma agenda positiva e estratégica, visando enfrentar os desafios da reforma sem perder postos e condições de trabalho. O Sindicato conclama a todos a participarem das assembleias de forma ordeira e organizada, buscando a crítica, debate e reflexão como mecanismos saudáveis e desejados de democratização da gestão e estabelecimento de metas para a categoria.

 

Baderneiros e criminosos não representam a nossa categoria. O Operador de Movimentação de Carga, ou Guindasteiro, é um dos trabalhadores portuários de maior tradição e importância no Porto e a categoria não será maculada e prejudicada pela atuação de um pequeno número de baderneiros irresponsáveis, todos sem qualquer formação ou entendimento da importância política, econômica e social do trabalho desenvolvido pelas lideranças do Sindicato nesse especial momento que vivemos. 

 

Concluímos, esclarecendo que o Sindicato tomará medidas as mais diversas, que necessárias, para responsabilizar cível e criminalmente os que cometerem crimes no âmbito das assembleias, atuando em desacordo com a lei, nossos estatutos e objetivos institucionais, de forma a prevenir e remediar problemas, para que possamos avançar, estabelecendo melhores condições de trabalho para a categoria representada. Essa é a meta que deve tomar nosso tempo e nossa preocupação.