Fonte: Extra 

 

João Batista Brito Pereira substitui Ives Gandra Martins Filho no cargo

 

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse ao tomar posse, nesta segunda-feira, que a prioridade agora será adequar a nova lei trabalhista à jurisprudência da Justiça do Trabalho. Ele destacou que, no depender dele, a legislação será cumprida.

 

— Enfrentaremos questões complexas (...). A prioridade agora é implantação da reforma trabalhista na jurisprudência da Justiça do Trabalho. No que depender de mim e acredito, do tribunal, a lei será cumprida, pois vivemos num estado democrático de direito — afirmou o ministro.

 

No discurso, ele defendeu a unidade nos julgamentos do TST e disse que continuará "construindo pontes" entre os ministros. Ele assumiu a presidência do Tribunal no biênio 2018/2020, no lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho.

 

Depois da cerimônia, o ministro informou que o TST criou um grupo de trabalho para estudar as novidades impostas na Consolidação das Lei Trabalhistas (CLT) , com o objetivo de contribuir para decisões dos juízes do trabalho, sem "atingir a independência deles".

 

Ele disse que os pontos da nova legislação trabalhista a serem pacificados pelo Tribunal vão partir dos recursos contrários às decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), considerando caso a caso.

 

— A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST. Mas temos que ter paciência suficiente para aguardar julgamentos realizados no primeiro grau, no segundo grau.

 

Ao ser indagado sobre a divisão do TST em relação à reforma trabalhista, ele respondeu que o colegiado, como qualquer outro é naturalmente dividido e que o direito é "dinâmico, não uma ciência exata".