Fonte: Agência Senado



A oposição ao governo no Senado ainda não conseguiu criar as CPIs para examinar investimentos do BNDES e dos fundos de pensão de empresas públicas federais. Ao longo da semana os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS) coletaram assinaturas suficientes para formalizar as comissões, mas alguns senadores retiraram o apoio na última hora e inviabilizaram os requerimentos.

 

A CPI do BNDES, articulada por Caiado, chegou a ter 28 assinaturas – uma a mais do que o número exigido pelo regimento – mas seis delas foram canceladas por seus autores antes de a criação da comissão ser confirmada pela Mesa. O líder do DEM se disse “surpreendido” e declarou ver no ato a participação do governo federal.

 

— Todas as denúncias informam que está exatamente ali a grande caixa-preta, com desvios bilionários em empréstimos para empresas brasileiras que seriam os grandes financiadores do PT. A repercussão atingiria toda a estrutura de governo. A preocupação em não deixar que progrida a instalação da CPI é algo que mostra que o governo se ocupou de tentar impedi-la — afirmou o senador.

 

Caiado antecipou que tentará uma aproximação com a bancada do PSB, composta por seis senadores, para tentar obter as assinaturas que faltam. Os parlamentares socialistas, porém, foram decisivos para inviabilizar a CPI dos Fundos de Pensão, uma vez que cinco das seis assinaturas retiradas – eram 32 – eram de senadores da legenda.

 

O líder da bancada, senador João Capiberibe (PSB-AP), justificou a sua decisão e a dos colegas por meio de uma nota oficial divulgada nesta quinta-feira (9). “A proliferação de CPIs dispersa o trabalho do Senado, enfraquece a investigação, desvia as atenções do debate das grandes questões nacionais”, diz o senador no documento. Capiberibe também informa que a bancada vai "concentrar suas forças e energias” nas CPIs já em funcionamento.

 

Aloysio Nunes, um dos encarregados da mobilização pela CPI dos Fundos de Pensão, declarou que a retirada das assinaturas foi “vergonhosa”. Ele ainda defende a criação da CPI para investigar o uso do dinheiro dos fundos de pensão.

 

— Fala-se em aplicação de recursos desses fundos em títulos da dívida pública da Venezuela, para se ver a que ponto chega a temeridade. Mais da metade dos prejuízos contabilizados pela indústria dos fundos de pensão provém de operações prejudiciais — argumenta ele.

 

A oposição deve retomar a coleta de assinaturas na próxima semana. As assinaturas já existentes não são perdidas e ainda integram os requerimento de criação das  comissões de inquérito.

 

Outras CPIs

 

Já funcionam no Senado duas CPIs, que realizaram sessões ao longo da semana que passou. A CPI do HSBC fez sua segunda audiência, na qual ouviu o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, e aprovou a convocação do presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. A comissão também soube que terá acesso à investigação da França sobre o caso dos correntistas brasileiros na filial suíça do banco.

 

A CPI das Próteses começou suas atividades na terça-feira (8) com a aprovação do plano de trabalho, dividido em três fases. Primeiro, haverá apuração no Rio Grande do Sul, onde deve ser ouvido, entre outras pessoas, o jornalista Giovani Grizotti, da TV Globo, autor de reportagem sobre a “máfia das próteses”. Depois, serão coletados depoimentos de fabricantes, importadores e fornecedores, além de associações médicas e autoridades na área de saúde. Por último, a CPI fará audiências com pessoas diretamente envolvidas nas denúncias de colocação de próteses desnecessárias e de superfaturamento.

 

A CPI do Assassinato de Jovens, já criada, ainda não foi instalada. O requerimento de criação da CPI do Carf, que investigará denúncias de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, já foi protocolado mas ainda não foi lido em Plenário.