Fonte: Valor Econômico

 

O pedido de prorrogação da concessão da Malha Paulista, uma das ferrovias da Rumo, se arrasta há dois anos sem uma previsão de quando será assinado o aditivo de renovação do contrato por 30 anos. O último capítulo dessa história ocorreu há duas semanas, quando a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a aprovação do relatório da audiência pública realizada de dezembro de 2016 a março de 2017 sobre a renovação.

 

A superintendência da agência responsável por ferrovias deverá ajustar os estudos técnicos e documentos jurídicos. Também deverão ser incorporadas todas as contribuições aceitas na fase de audiência pública - com a possibilidade de ser exigida da Rumo a apresentação de novas informações e até mesmo estudos.

 

Depois da conclusão da análise da documentação, a superintendência e a Procuradoria-Geral da ANTT deverão, respectivamente, emitir parecer técnico conclusivo e jurídico para aprovação da diretoria. Só depois os autos serão encaminhados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

 

A Malha Paulista liga a divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul até o porto de Santos, sendo por isso um importante corredor de escoamento do agronegócio. A concessão vence em 2028 e a Rumo se propõe a investir R$ 4,7 bilhões não previstos no contrato em troca da antecipação da renovação do prazo por mais 30 anos, até 2058.

 

Num primeiro momento, o relatório jogou um balde de água fria na expectativa inicial de que o aditivo da prorrogação da concessão sairia ainda neste ano. As ações da Rumo sentiram o baque: caíram, mas recuperaram a perda após análises mais acuradas do mercado de que a concessionária já atendera às exigências.

 

Fontes do setor dizem que a Rumo já atendeu aos pleitos de alterações exigidos pela ANTT. "A Rumo vinha atualizando relatório a relatório. Tudo o que foi solicitado foi entregue há 25 dias", diz um analista que acompanha a empresa de perto. Por exemplo, apresentou estudos em trechos sem tráfego e a adaptação da capacidade para aumento da demanda diária de trens para o concessionário que arrematar a Ferrovia Norte-Sul (FNS).

 

Os trens de quem ficar com a Norte-Sul, que vai a leilão em 2018, terão de passar pela Malha Paulista para acessar o porto de Santos.

 

Há um entendimento no mercado de que a prorrogação da Malha Paulista vai acontecer, ainda que não se saiba mais ao certo quando. Por isso a queda do preço do papel foi avaliada como uma oportunidade para investir na ação.

 

Os analistas do Credit Suisse Felipe Vinagre, Thiago Casseb e Alejandro Zamacona avaliaram em relatório que os ajustes pedidos não são novidades, uma vez que a resolução de passivos e disputas judiciais para a assinatura da prorrogação já era conhecida. "Vemos o recente desempenho negativo como uma oportunidade de compra, especialmente para investidores de longo prazo, que conseguem lidar melhor com a volatilidade de curto prazo."

 

O pedido de prorrogação da Malha Paulista foi feito em 2015, mas caminha lentamente dado o nível de detalhamento exigido especialmente pelo TCU.

 

Esse é o primeiro processo de prorrogação antecipada de uma concessão de ferrovia. Carrega, por isso, o ônus da criação do arcabouço documental do modelo. As demais concessionárias de ferrovia também já pediram prorrogação.

 

A Rumo deverá reabrir antigos ramais, aumentar eficiência para receber cargas adicionais e melhorar o acesso à Baixada Santista, entre outras medidas. A capacidade de transporte subiria de 30 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas por ano. Procurada, a Rumo não se manifestou.