Fonte: Folhapress 

 

Beneficiários poderão ter seus benefícios cassados se não atenderem ao chamado do governo

 

O pente-fino do INSS no pagamento de benefícios por incapacidade terá como prioridades rever o auxílio-doença, os pagamentos a pessoas mais jovens e as concessões feitas há mais tempo. As regras foram publicadas na última sexta-feira (5) por meio de uma portaria interministerial. 

 

No início de julho, o governo anunciou que faria um mutirão para rever esses benefícios. A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano. 

 

De acordo com a norma, o INSS vai convocar para realização de perícia médica segurados que recebem benefícios por incapacidade há mais de dois anos. Não serão convocados aposentados por invalidez com 60 anos ou mais. 

 

A prioridade será o auxílio-doença, com os seguintes critérios de prioridade: 1º - benefício concedido sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade; 2º - benefício concedido há mais tempo e 3º - idade do segurado, dos mais jovens para os mais velhos. 

 

Na aposentadoria por invalidez, os critérios são a idade do segurado, começando pelos mais jovens, seguida pelo benefício concedido há mais tempo. 

 

O INSS também poderá considerar outros critérios e elementos que possam conferir maior efetividade às medidas, segundo a norma. 

 

Peritos

 

 A partir de hoje o INSS abre um prazo de 15 dias para a adesão voluntária dos peritos que querem atuar na força-tarefa montada para as revisões. Cada um receberá R$ 60 por perícia adicional, com limitação de quatro consultas a mais por dia. Também é permitida a realização de mutirões aos fins de semana - nesse caso, haverá o limite de 20 perícias por dia por profissional. A previsão é que até 80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente após essa etapa as convocações começarão a ser feitas.

 

Em um prazo de até dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo de revisão é de R$ 7,5 bilhões, no caso do auxílio-doença, e de R$ 20 bilhões com a aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia de R$ 6,3 bilhões ao ano.

 

Segundo ele, a reavaliação será puramente médica. A possibilidade de análise de informações em redes sociais, por exemplo, para cassar benefícios está descartada no momento. “Às vezes se recebem denúncias, mas isso não fará parte da perícia, não está no escopo do projeto e não será objeto de avaliação.”

 

O caso mais delicado é o das aposentadorias por invalidez, já que os beneficiários tendem a considerar que contam com um benefício definitivo. Se for constatado que a pessoa tem capacidade, ela perderá o auxílio, podendo ser forçada a voltar a trabalhar. Gadelha ponderou que essas revisões certamente serão em número pequeno. “A aposentadoria por invalidez é mais estável, então é pouco provável que haja revisões”, disse. 

 

Ele ressaltou que muitas dessas pessoas poderão perder o benefício e serem automaticamente enquadradas na aposentadoria tradicional, se tiverem tempo de contribuição e idade suficientes.