Fonte: Valor Econômico


 

As fraudes identificadas pela Operação Círculo Vicioso, deflagrada hoje pela Polícia Federal, provocaram um prejuízo de mais de R$ 100 milhões à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), segundo a investigação.

 

Foram identificadas irregularidades em dois contratos da autoridade portuária -- um deles de segurança e outro de monitoramento por drones das instalações. Esses serviços teriam sido prestados pelas mesmas empresas por ao menos uma década, com fraudes nas licitações, valores superfaturados e realização de aditivos contratuais.

 

Segundo a PF, os valores eram desviados para o pagamento de propinas a agentes públicos. Em nota, a companhia afirmou já ter interrompido os contratos.

 

A suspeita da polícia é que o esquema tenha sido replicado em diversos outros contratos da Codesp, assim como de outros órgãos públicos. "A Codesp era um antro de corrupção", afirmou o procurador da República Thiago Nobre Lacerda. Ele se disse surpreso com o grau de naturalidade com que as irregularidades eram tratadas dentro da companhia docas.

 

"Infelizmente a corrupção na Codesp era tão endêmica que contratos ali, em sua grande maioria, são suspeitos", disse. "Há indicativos de outros contratos de grande monta, até antigos, com outras faces, como de operação do porto, que tiveram indícios robustos de corrupção."

 

Segundo ele, a nova gestão da Codesp não está envolvida nas práticas e tem auxiliado a investigação. O ex-deputado federal Marcelo Squassioni, alvo da operação, foi apontado como mentor do esquema -- embora, segundo a investigação, haja indícios de que outros agentes públicos tenham praticado corrupção no Porto de Santos. Questionados por jornalistas sobre o possível envolvimento do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), os investigadores não quiseram comentar.

 

No caso de Squassoni, a suspeita é que ele tenha recebido mais de R$ 1 milhão em propina paga por empresários, em troca dos contratos com a autoridade portuária. O parlamentar teria um forte poder de indicação de diretores na Codesp. "O ex-deputado conseguia indicar as pessoas para assumir postos-chave, que faziam fraudes em contratos com documentos falsos, empresas inabilitadas de forma indevida, empresas sem capacidade técnica conseguindo contratos", afirmou Nobre.

 

Os pagamentos eram feitos em espécie, em geral na casa de um dos diretores, segundo a investigação. No entanto, também foram identificados repasses por meio de depósitos a laranjas e entrega de bens -- no caso de Squassoni, um veículo de luxo foi apreendido.

 

Mais cedo, a Polícia Federal cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além de 21 mandados de prisão temporária -- além do ex-deputado, foram presos três ex-diretores da Codesp, um ex-superintendente, um advogado, empresários, além de outros funcionários da companhia docas. Os nomes ainda não foram divulgados.

 

A Operação Círculo Vicioso é um desdobramento da Operação Tritão, deflagrada em outubro do ano passado, e contou com a delação premiada de um dos empresários envolvidos na 1º fase da investigação, que apurava fraudes em contratos de digitalização de documentos e serviços de tecnologia da informação.

 

Outro lado

 

A Codesp afirmou que tem incluído cláusulas anticorrupção em suas novas contratações. Segundo a empresa, a nova diretoria suspendeu, em abril, os pagamentos e, em maio, rescindiu o contrato com a empresa Vert Prestação de Serviço Ltda. Em junho, adotou as mesmas medidas contra a Sphera Security Ltda.

 

"A atual diretoria vem implementando ações pautadas em transparência e nas melhores práticas de gestão e governança, inclusive contribuindo com órgãos de investigação e fiscalização", disse, em nota, a Codesp. Em relação à operação da Polícia Federal, a autoridade não quis comentar.

 

Privatização

 

A Codesp é responsável pela administração do Porto de Santos, o maior da América Latina, e é uma empresa controlada pela União. Na quarta-feira, 21, a companhia passou a integrar a lista de privatizações do governo federal.