Fonte: Guia Marítimo

 

O plano traz orientações para os estudos de PDZ, PGO e utiliza recursos públicos para incentivar o setor privado a investir na proporção de 1 para 11

 

A segunda versão do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) foi divulgada pela SEP na terça-feira antes do natal, trazendo projeções, estatísticas e previsões de investimentos para os portos brasileiros. O PNLP funciona como instrumento de planejamento do setor para investimentos no longo prazo e já prevê revisões anuais de metas e projeções. Os resultados divulgados pelo Plano em 2015 incluem projeções de demanda até o ano de 2042.

 

O plano faz parte de um conjunto de instrumentos previstos pela Portaria da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) nº 03/2014, que também traz orientações para os estudos dos Planos Mestres, dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e do Plano Geral de Outorgas (PGO). De acordo com a SEP, a linha estratégica do PNLP é utilizar recursos públicos para criar as condições de infraestrutura necessárias para que o setor privado faça investimentos de vulto: para cada R$ 1 gasto pelo setor público, o setor privado investirá R$ 11 a mais. A SEP considera que o setor portuário tenha alcançado bons resultados, como as renovações antecipadas de contratos de arrendamento e a grande quantidade de solicitações de novas instalações portuárias.

 

Na nova versão, o PNLP prevê um total de investimentos de R$ 51,28 bilhões, dos quais R$ 4,26 bilhões são públicos e o restante, R$ 47,2 bilhões, são privados e devem gerar capacidade de movimentação de 678,2 milhões de toneladas de carga por ano, nas seguintes atividades:

 

Instalações privadas: 49 instalações privadas autorizadas, 64 instalações privadas em análise, com investimentos de 19,7 bilhões e ganho de capacidade de 279 milhões de t/ano.
 

Reequilíbrios e renovações contratuais: 49 pleitos, dos quais 25 são para prorrogação antecipada, com investimentos de 11,11 bilhões, ganho de capacidade de 79,8 milhões de t/ano.

 

Arrendamentos: retomada do Programa de Arrendamentos, com investimentos previstos de 16,2 bilhões.

 

Dragagens: 20 dragagens planejadas, com investimentos previstos de 4,2 bilhões
 

Dos R$ 19,7 bilhões previstos em investimentos em instalações privadas, uma parcela de R$ 14,32 bilhões virá de empreendimentos já autorizados, que trarão um ganho de capacidade em 176 milhões toneladas. Outros R$ 5,35 bi, que devem ampliar a capacidade em mais 102,4 milhões de toneladas, estão em fase de análise, em processos a serem autorizados.