Fonte: Estadão Conteúdo



Se tudo correr como planejado pelo governo, haverá um verdadeiro congestionamento de leilões em setembro e outubro. A primeira área de exploração de petróleo do pré-sal, o trem de alta velocidade (TAV), os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) e 52 áreas nos portos do Pará e de Santos (SP) serão oferecidos à iniciativa privada. Também estão na lista sete lotes de rodovias e algumas ferrovias. A ordem é leiloar tudo até dezembro.

 

No total, as concessões já anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, que deverão ocorrer ainda no seu mandato, vão mobilizar investimentos de US$ 235 bilhões (cerca de R$ 489 bilhões). É um valor próximo ao Produto Interno Bruto (PIB) do Chile no ano passado, que foi de US$ 268,2 bilhões.

 

A concentração de licitações tem preocupado potenciais investidores em rodovias, por exemplo. Eles pediram ao governo um prazo de pelo menos 60 dias para analisar os editais, quando o prazo normal é 30 dias, para que os técnicos deem conta do trabalho. E também sugeriram que os sete lotes de estradas não sejam oferecidos todos de uma vez, mas de forma pulverizada, pleito que será atendido.

 

Calendário espremido. "Essa não é uma boa estratégia, de jeito nenhum", afirmou o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral. Segundo ele, o acúmulo não se dá por planejamento, mas pelo fato de todo o programa estar atrasado. E, em 2014, o governo poderá enfrentar restrições devido à legislação eleitoral.

 

"Ela não impede os leilões, mas, se for necessário, por exemplo, fazer algum investimento público associado a eles, isso pode ser um problema", disse. "O governo está espremido entre a eleição e o que não foi realizado como deveria." A oferta de tantos empreendimentos ao mesmo tempo vai levar os investidores a priorizar um ou outro, avalia Resende. Os grupos que investem em rodovias e aeroportos, por exemplo, são mais ou menos os mesmos.

 

Ainda que as empresas sejam diferentes, haverá um ponto em que todas vão convergir: o financiamento. "Pode haver estrangulamento", alertou o advogado Leonardo Moreira Costa de Souza, sócio do escritório Azevedo Sette. "A concentração talvez prejudique, pois com a dificuldade de analisar tantos projetos, é possível que haja alguma priorização."

 

Desafio. O suporte financeiro aos novos investimentos é, de fato, o maior desafio, segundo avaliou o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. "As concessões precisam apresentar rentabilidade adequada, clareza de regras e segurança jurídica", listou. "Depois, o desafio maior é organizar o funding."

 

Ele acredita que os fundos de investimento em infraestrutura serão o principal instrumento auxiliar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, o funcionamento deles ainda é muito pequeno, dada a demora dos ministérios em aprovar os projetos sob sua responsabilidade. "É preciso mais agilidade." A concentração de leilões, porém, não preocupa. "Esse é o tipo de fila que eu gosto, só não pode demorar muito."

 

O advogado Lauro Celidônio, sócio do escritório Mattos Filho, acha que a concentração de leilões vai "dar muito trabalho", mas o setor privado tem condições de participar. Ele observou que as concessões em rodovias, por exemplo, já são conhecidas pelos investidores, da mesma forma que os aeroportos. Já em ferrovias será testado um modelo novo, assim como no TAV, que a rigor não tem um modelo fechado. Em portos, embora ainda não haja nem a lei nova, não haverá grandes problemas, acredita ele. "Petróleo no pré-sal é outra novidade, talvez dê um pouco mais de trabalho para entendimento."