Fonte: G1 Santos

 

Porto de Santos chega ao seu 128º aniversário com o desafio de se atualizar, inserir novas tecnologias e o objetivo de se tornar o 'hub port' do País e, até mesmo, da América Latina.


 

O Porto de Santos, no litoral de São Paulo, comemora 128 anos neste domingo (2) e a palavra de ordem na área portuária é 'modernização'. Em entrevista ao G1, o diretor-presidente da antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), agora Santos Port Authority (SPA), Casemiro Tércio Carvalho, enfatizou que o Porto chega aos 128 anos com uma missão: disrupção. Além disso, o Porto de Santos quer ser responsável pela passagem de 40% da balança comercial brasileira nos próximos anos.

 

O Porto de Santos, localizado nos municípios de Santos e Guarujá, é o principal porto brasileiro e o maior complexo portuário da América Latina, respondendo pela movimentação de quase um terço das trocas comerciais brasileiras.

 

Visto como uma importante força para o avanço da economia brasileira, o Porto de Santos entra neste novo ano dentro dos planos de expansão e desenvolvimento do Governo Federal, o que inclui a desestatização da SPA (veja abaixo) e a implantação do programa BR do Mar, que mudará o sistema de fretamento de embarcações com o objetivo de impulsionar a navegação de cabotagem. O programa deverá garantir que Santos concentre cargas do Brasil, se tornando um 'hub port'.

 

"É um Porto fundamental, já que 30% da nossa balança comercial passa por Santos e isso tem um significado importantíssimo para a nossa economia. É um Porto que vem trabalhando, operando, desde o ciclo do café e que, agora, está se dinamizando, incorporando tecnologia de informação, de ponta e atingindo padrões que não deixam a desejar a nenhum outro porto do mundo", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em visita à Baixada Santista.

 

O Futuro do Porto de Santos

 

Para o diretor-presidente da SPA, o primeiro passo para o futuro é a disrupção, que significa a interrupção do curso normal de um processo. "Precisamos olhar a tecnologia, olhar o que o mundo está fazendo em termos de revolução tecnológica e nos espelharmos nisso. O Porto do passado fica na história, na lembrança. Temos que olhar o Porto do futuro, que é o da tecnologia."

 

Para Tércio, a modernização se torna importante pois, se Santos não se modernizar, outros portos tomarão o rumo da tecnologia.

 

"Eles fazem e capturam o papel que Santos tem hoje para a economia e o objetivo que é de se tornar, de fato, o 'hub' brasileiro na exportação e importação de contêineres e garantir sua participação na exportação de commodities."
 

Para a contribuição desse investimento necessário em modernização e tecnologia, surgem os arrendamentos. Na última quarta-feira (29), a Hidrovias do Brasil S/A assinou o contrato de 25 anos de concessão do terminal STS20 e a previsão é que sejam investidos R$ 219,25 milhões. Já em 2019, foram realizados 13 leilões de arrendamento portuário, um recorde para o setor que deverá ser batido já em 2020, quando estão previstos mais 15 leilões.

 

As concessões dos terminais garantem investimentos do setor privado e vão de acordo com os planos da SPA para o futuro, que propõem um porto mais lógico e mais eficiente, com a meta de se atingir 40% da balança comercial brasileira.

 

"É um método de ocupação da operação portuária interessante. Você traz o mercado de capitais, mercado de infraestrutura, para a operação portuária. Isso é um sinal de maturação da operação portuária no Brasil e os próximos passos vão nesse sentido. O processo de desestatização é justamente chamar o mercado para investir no Porto, investir de forma consolidada, com eficiência", explicou o diretor-presidente da estatal.

 

Desestatização do Porto de Santos

 

A desestatização da SPA é um dos principais projetos do Governo Federal para o Porto de Santos, que deverá acontecer nos próximos anos, e já se encontra qualificada no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Presidência da República.

 

De acordo com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, o modelo ainda não está definido e será escolhido somente a partir dos estudos que serão realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já neste ano.

 

"Não estamos falando de privatização. O processo de desestatização envolve a possibilidade de vários modelos, entre eles a privatização, mas também temos a concessão e a abertura de capital. Esse processo de discussão será feito de maneira muito presente com a comunidade de Santos, com os armadores, operadores, trabalhadores, para que a gente possa modelar algo que faça sentido para um Porto com a complexidade que tem o Porto de Santos."

 

Para o diretor-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, o modelo de gestão portuária que existe no Brasil atualmente se tornou 'incorreto' e 'inadequado' com o passar dos anos e é preciso parabenizar o Governo Federal pela coragem de enfrentar isso. Apesar disso, ele faz ressalvas ao processo de desestatização.

 

"O único país do mundo que tem porto privatizado é a Austrália e há contestações sobre os resultados, sobre o que aconteceu lá. Com a desestatização, seria interessante que o governo se posicionasse para garantir instrumentos que retirem a burocracia e intervenção dos órgãos públicos sobre os terminais, não somente sobre a administração portuária."

 

Segundo Aquino, não adianta resolver somente a administração portuária e permitir que as empresas que arrendam terminais continuem engessadas. "Atualmente, se uma empresa quer investir em um terminal, alterar a característica por conta do mercado ou algo assim, ela depende de um verdadeiro calvário perante os órgãos públicos", finalizou.

 

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o objetivo da desestatização é tornar a gestão de ativos portuários mais eficiente, agilizar a realização de investimentos em infraestrutura e desonerar os cofres públicos de investimentos que lhe são atualmente obrigatórios. A expectativa do governo é que o processo de desestatização seja concluído em 2022.