Fonte: O Globo

 

 

O diretor interino da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando de Pádua Fonseca, afirmou na última quinta-feira (13) que poderá ser divulgado antes de outubro o primeiro lote de editais para licitação de terminais nos portos de Santos, em São Paulo, e do Pará.

 

Segundo ele, os estudos para finalizar a modelagem das concessões dos terminais para exploração da iniciativa privada estão adiantados e podem ser lançados antes do prazo estabelecido inicialmente pelo governo. No início desta semana, o diretor-geral da Antaq, Pedro Brito, havia previsto a publicação dos editais em outubro e o início dos leilões em novembro.

 

— Os estudos podem sair antes, o que deve adiantar o lançamento dos editais — disse ele, depois de participar de seminário que discutiu o novo marco regulatório para o setor, estabelecido a partir da Medida Provisória 595.

 

Fonseca lembrou ainda que as licitações seguem um rito legal, mas audiências públicas que antecedem as licitações podem exigir que algum estudo tenha que ser refeito.

 

Pela programação do governo, os leilões do primeiro lote devem acontecer em novembro próximo. O segundo lote, que será composto pelos portos de Paranaguá (PR), Salvador e Aratu, na Bahia, deverá ser leiloado um mês após iniciada a licitação do primeiro.

 

Na sequência, acontecem os leilões dos portos de Suape (PE), Itaqui (MA) e dos demais terminais do Norte e Nordeste do país. O último bloco inclui os portos de Vitória (ES), Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), Itajaí e São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).

 

Fonseca evitou fazer comentários sobre a possibilidade de o Congresso derrubar os vetos feitos à MP pela presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que espera “bom senso” dos parlamentares.

 

— Imagino que o bom senso deva prevalecer. Sou otimista e acho que as medidas foram bem pensadas, mas sobre essa discussão política não quero fazer considerações, até porque envolve contexto que extrapola a esfera de competência de uma agência reguladora.