Fonte: Diário do Nordeste



O aumento das importações feitas através do Porto do Pecém, no Ceará, tem repercutido positivamente ao Fisco Estadual. De janeiro a maio deste ano, estas operações foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 73,26 milhões ao erário público, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS). A intensificação no recebimento de equipamentos para a instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é um dos grandes motivadores dessa arrecadação.

 

Somente no último mês de maio, as operações no terminal portuário geraram um recolhimento de R$ 11,39 milhões pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Cearáportos - empresa administradora do porto -, José Fernandes, o valor arrecadado é somente sobre as importações, uma vez que as exportações são isentas de ICMS.

 

Peso da CSP

 

Fernandes explica que a atividade portuária é sazonal, ou seja, a movimentação de carga e descarga nos berços varia bastante, de acordo com a época do ano. Antes, no caso do Porto do Pecém, explica, ela era mais concentrada no segundo semestre, por conta das exportações de frutas.

 

"Mas o perfil vem mudando, e hoje estamos operando mais com carga geral do que contêineres", explica. A chegada de equipamentos da siderúrgica, informa, tem garantido um grande incremento nessa movimentação. "Atualmente, estamos operando muita carga que está chegando para a CSP e a tendência é que assim continue ainda por algum tempo", aponta. Esse fator também está gerando um impacto positivo nas receitas gerais do porto e tributárias do governo do Estado.

 

Movimentação

 

Nos cinco primeiros meses deste ano, o terminal portuário do Pecém, que está localizado no município de São Gonçalo do Amarante, movimentou 3,5 milhões de toneladas (t) de cargas, volume 100% maior do que o registrado em igual período de 2013, quando foram movimentadas 1,7 milhão de toneladas cargas. O número é um recorde no transporte de mercadorias por meio do porto cearense. Durante este período, o terminal recebeu 215 navios, com uma média mensal de 43 embarcações.

 

Produtos siderúrgicos

 

De janeiro a maio últimos, foram movimentadas 520 mil t de carga solta, com destaque para os produtos siderúrgicos; 792 mil t de carga conteinerizada, liderada pela movimentação de cimento; 761 mil toneladas de granéis líquidos, destacando-se os combustíveis minerais e 1,4 milhão de t de granéis sólidos, também com destaque para o transporte de combustíveis minerais.

 

Frutas

 

Já em relação às exportações de frutas, foram movimentadas 12 mil t de melão, quatro mil t de castanha de caju e 1,6 mil t de melancia e também 1,6 mil t de amêndoas. Deste total, 63% são oriundas do próprio Estado e 36%, provenientes do Rio Grande do Norte, mas que são transportadas via Porto do Pecém.

 

As vendas externas de frutas, sobretudo de melão, banana, manga e melancia, tendem a aumentar no próximo semestre, entre agosto e outubro, período de maior produção e consequente exportação. Já a partir deste mês e julho próximo começam as negociações entre os produtores e os armadores, para garantir os contêineiros para o transporte das cargas refrigeradas.

 

Entre julho e agosto, começam a chegar no Porto do Pecém, os navios com os contêineres frigoríficos, que, após passar por testes de refrigeração, limpeza e higienização, seguem para as fazendas produtoras no interior do Estado e até do Rio Grande do Norte. Iniciada a safra, os contêineres são carregados e transportados de volta ao porto, de onde partem para vários destinos na Europa.

 

Logística preocupa

 

O fluxo normal e o mais rápido possível dessa carga , altamente perecível , ainda é uma preocupação da Cearáportos, diante dos problemas de logística que o terminal enfrenta com o grande fluxo de cargas de peças, máquinas e equipamentos que chegam diariamente para a CSP.

 

"Estamos trabalhando para que a situação (de atraso nas operações de carga, descarga e transbordo do Porto do Pecém) seja normalizada até a safra (de frutas) de 2014, entre agosto e setembro", garantia, ainda em maio passado, o diretor de Infraestrutura e Desempenho Operacional da Cearáportos, Waldir Frota Sampaio.