Fonte: Valor Econômico

 

 

Um grupo formado por 14 portos delegados pela União vai pedir ao governo agilidade nos arrendamentos que estão atrasados em relação ao cronograma original. O grupo foi formado no início de março e é composto pelos portos de Porto Alegre e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba, em Santa Catarina, Paranaguá e Antonina, no Paraná, São Sebastião, em São Paulo, Recife e Suape, em Pernambuco, além de Cabedelo (PB), Manaus (AM), Itaqui (MA), Santana (AP) e Porto Velho (RO).

 

A maioria dos portos está delegada a Estados e municípios e suas administrações querem acelerar as licitações para arrendamento de novos terminais porque já têm projetos prontos para as áreas. 

 

Contudo, após a nova Lei dos Portos, de 2013, o governo centralizou os arrendamentos em Brasília e estabeleceu um cronograma de quatro blocos para lançar os leilões. 

 

Até agora, apenas três lotes que integram a primeira etapa do bloco um foram transferidos à iniciativa privada. O objetivo da frente é que a Secretaria de Portos (SEP) descentralize a prerrogativa das licitações, concedendo às administrações locais a possibilidade de licitarem as áreas, o que está previsto na lei.