Fonte: O Estado de S. Paulo

 

 

Portuários ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado caso o governo não aceite negociar a Medida Provisória 595/2012, a MP dos portos, que propõe um novo marco regulatório para o setor. A informação é do presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Ferreira Barreto.

 

Amanhã, às 8h30, representantes de federações que atuam nos portos brasileiros se reúnem com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Depois disso, segundo Barreto, os trabalhadores vão avaliar a posição do governo. "Se o governo não quiser negociar, vamos aumentar a dose. Pode ser uma greve por tempo indeterminado", afirmou Barreto ao Broadcast.

 

O presidente da FNE disse que, por enquanto, os trabalhadores decidiram que a greve está mantida em períodos específicos: amanhã, das 7 horas às 13 horas, e na terça-feira, de 13 horas às 19 horas.

 

Na última segunda-feira (18), o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que o governo federal continuaria "escutando os trabalhadores" para tratar da medida provisória que altera as regras de operação dos portos.

 

Entenda

 

Um mês e meio depois de lançar um pacote de investimentos e mudanças regulatórias nos portos para baratear o frete e dar mais competitividade aos produtos brasileiros, o governo discute uma proposta para reajustar em 58,2% até 2015 as tarifas cobradas dos usuários do Porto de Santos (SP), o maior do País.

 

A elevação dos preços foi proposta pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, para entrar em vigor, depende do sinal verde do Ministério da Fazenda. A agência afirma que a tarifa estava sem aumento desde 2005, quando foram elevadas em 22,67%. Os recursos serão utilizados para investimentos no porto, como dragagem de canais. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Autoridade Portuária (Cap) de Santos, formado por governo, Docas, empresas e trabalhadores.

 

O momento escolhido para essa discussão, porém, foi ruim para o governo, por ser um elemento a mais na tumultuada tramitação da MP dos Portos, a 595. Na quarta (20), os líderes governistas enfrentaram mais de uma hora de debates sobre regimentos antes de instalar a comissão mista do Congresso que analisará a MP. Parlamentares ligados aos trabalhadores portuários que haviam assinado a lista de presença decidiram retirá-la com o intuito de "derrubar" a sessão.

 

A intenção de elevar as tarifas reforçou o argumento da Força Sindical, de que a MP foi feita para privilegiar os portos privados e prejudicar os públicos. O presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), divulgou nota sobre a decisão. "O aumento de 58% no pedágio portuário é, conjugado com a MP 595, o tiro de misericórdia no porto público de Santos", diz o documento. "O governo demonstra que não tem estratégia nem tampouco conhecimento da questão portuária." A nota informa que a taxa cobrada dos arrendatários para movimentação de contêineres subirá de R$ 46,54 para R$ 73,53.

 

O Ministério da Fazenda, a quem cabe a palavra final, pediu mais informações à Antaq, numa indicação que a decisão pode demorar. A Secretaria de Portos também vai se manifestar, conforme prevê a MP 595.

 

O Estado apurou que o reajuste de 25% em 2013 está praticamente descartado. O governo estuda conceder uma parte neste ano, mas num patamar muito inferior. Em caso semelhante, um reajuste de tarifas cobradas de companhias aéreas, previsto para janeiro, foi cancelado pelo governo em dezembro.

 

A presidente Dilma Rousseff se envolveu na medida e, segundo interlocutores, citou "falta de bom senso" em elevações de dois dígitos em taxas públicas justamente quando há esforço na direção contrária.