Fonte: Jornal Agora (RS)



O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, que também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e secretário adjunto da Saúde da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esteve na última quinta (13) em Rio Grande. Na ocasião reuniu-se com representações sindicais, com a finalidade de fazer um diagnóstico da situação dos trabalhadores portuários locais e também de explanar sobre as quatro pautas prioritárias da Federação para este ano. Ele também fez visitas técnicas à superintendência do Porto e ao prefeito Alexandre Lindenmeyer.

 

Diante do que ficou estabelecido na Medida Provisória 595, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013, e que estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, a Federação Nacional dos Portuários pautou quatro prioridades para debater com os governos Federal, Estaduais e Municipais, que regem os portos brasileiros.
 

Grades funcionais
 

A primeira pauta, trata da necessidade de renovação das grades funcionais das empresas públicas. O presidente da Federação afirma que, pelo menos nos últimos quatro anos, cerca de 40% dos trabalhadores portuários contratados por concurso público no Brasil não permanecem no emprego porque os planos de cargos e carreiras estão defasados, assim como os salários.
 

Fundo de previdência
 

Também está na pauta das negociações o debate sobre os problemas no fundo de previdência complementar dos trabalhadores. De acordo com Guterra, o fundo enfrenta dificuldades para pagar benefícios de seus assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras e da União. A Federação pede que o Governo Federal apresente os resultados de estudo elaborado por grupo interministerial, liderado pelo Ministério da Previdência Social, para auditar as dívidas.
 

Guarda portuária
 

Outra pauta, talvez a mais importante, está relacionada à situação da guarda portuária. De acordo com Guterra, a Federação defende que a segurança portuária é uma atividade-fim, essencial para o bom andamento de todas as atividades portuárias, e por esse motivo não pode ser terceirizada. “As terceirizações têm trazido muito prejuizo para os trabalhadores de uma forma geral, porque reduz o ganho do trabalhador e precariza o trabalho”, comentou. Além das contratações mediante concurso público da guarda portuária, Guterra também quer cobrar mais investimentos em tecnologia, estrutura, condições de trabalho, uniformes e armas apropriadas para a categoria.
 

Reunião dos Sindicatos
 

A outra pauta que também é prioritária para a Federação é a realização de um grande evento, ainda neste ano, com sindicatos portuários de todo o Brasil para que se apresente um diagnóstico geral das relações trabalhistas em todos os portos brasileiros.
 

Da reunião com os portuários, que ocorreu na manhã de quarta-feira (12) na sede do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários (Sindiporg/RS), Guterra ficou com uma boa impressão sobre a situação local, disse que aqui o Sindiporg tem conseguido dialogar com o setor empresarial e também destacou os investimento em dragagem, que são muito bons para o setor portuário. No entanto, posicionou-se contra a dispensa de 102 trabalhadores da estiva que estavam trabalhando há mais de 10 anos e "tiveram os contratos cancelados de forma totalmente arbitrária, sem possibilidade de diálogo".
 

No que diz respeito à segurança do Porto local, o presidente do Sindiporg, Rui Mendes, esclarece que a guarda portuária é quase que na sua totalidade feita por funcionários contratados por seleção pública, e que apenas uma pequena parcela é terceirizada, mas que já houve acordo com a administração do Porto para que se faça um novo concurso público com a finalidade de extinguir os serviços de segurança terceirizada. O encaminhamento do concurso, segundo Rui, está previsto para o próximo mês de março.