Fonte: G1 Brasília

 

Ministro Ives Gandra Filho relacionou 'calvário' a corte orçamentário. Em julho, governo editou MP para liberar R$ 353 mi à Justiça do Trabalho.


 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou na última quinta-feira (24), durante evento em Brasília, que a Justiça do Trabalho passou por "calvário" neste ano, em razão do corte orçamentário.

 

Em 2016, a justiça trabalhista teve cortes orçamentários de 90% nos recursos para investimento, e de 30% para custeio, o que obrigou tribunais regionais e varas em todo o país a adotar medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento.

 

"O calvário pelo qual passamos neste ano de 2016 por conta do difícil proporcionado e desarrozoado corte orçamentário fez com quem a Justiça do Trabalho fechasse as portas mais cedo e incrementasse as fileiras dos desempregados com seus próprios terceirizados dispensados", disse Ives Gandra em uma cerimônia em alusão aos 70 anos da Corte.

 

Entre essas medidas adotadas pela justiça trabalhista para reduzir custos, estão dispensa de estagiários; alteração do horário de abertura e fechamento dos prédios; desligamento forçado de equipamentos de informática e telefonia a partir de determinado horário; supressão de contratos de serviços terceirizados; revisão de contratos de segurança; e redução de despesas com serviços postais, consumo de energia e material de uso administrativo.

 

Durante a cerimônia desta quinta, Ives Gandra Filho disse, ainda, na presença do presidente da República, Michel Temer, que o maior "presente" que a Justiça do Trabalho poderia receber seria um orçamento "dentro da normalidade" para o ano que vem.

 

Em julho, o governo federal editou uma Medida Provisória para liberar R$ 353,7 milhões, a título de crédito extraordinário, para a Justiça do Trabalho pagar as despesas.

 

O discurso de Temer

 

Após o pronunciamento do presidente do TST, Temer fez um discurso, no qual não chegou a se referir ao orçamento da Justiça do Trabalho, mas citou o "compromisso" do governo com a "defesa da dignidade do trabalhador".

 

"Nosso governo tem compromisso com a dignidade do trabalhador e do emprego. Um dos pressupostos da Constituição é a dignidade da pessoas humana. Não há nada mais indigno do que o desemprego", declarou o presidente na ocasião.