Fonte: A Tribuna

 

Após pedido de entidades do setor portuário, Antaq amplia em sete dias prazo para contribuições à desestatização do Porto de Santos

 

O prazo para contribuições ao processo de desestatização da SPA foi prorrogado por uma semana. A previsão era de que a consulta pública fosse encerrada ontem, mas a Antaq estendeu o período somente até 23 de março.

 

A decisão foi publicada no DOU, atendendo parcialmente a um pedido de entidades do setor portuário protocolado durante a segunda audiência pública sobre o tema, na última segunda-feira. Na ocasião, a ABTP pediu que a consulta pública fosse prorrogada por 30 dias.

 

“Nós pedimos 30 dias, a área técnica da Antaq avaliou que 20 dias seriam suficientes, mas a diretoria (da agência) achou que sete dias daria e quem determina o prazo são eles. Vamos ver o que a gente consegue fazer nesse tempo”, explicou o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva.

 

Ele enfatiza que, apesar da associação considerar que o mais adequado seria a prorrogação por um mês, os esforços continuarão para a ABTP contribuir com tudo que achar necessário. “Não pararemos as nossas contribuições por aí. Para tudo aquilo que a gente achar que é necessário, buscaremos diálogo para estar contribuindo”.

 

De acordo com Silva, o objetivo é apontar todas as falhas do modelo antes que o processo de concessão da SPA à iniciativa privada seja colocado em licitação. A intenção da União é que o processo de desestatização seja concluído até o final de 2022.

 

“O que a gente busca é um modelo que, de fato, venha a atender o que nós queremos e o que o Governo quer: uma administração e um setor portuário eficientes”.

 

MAIS CONTRIBUIÇÕES

 

O diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo, também diz que o tempo para contribuições deveriam ter sido maior.

 

“É bem-vinda a prorrogação por sete dias, mas se pudesse ter sido um pouco mais, o setor privado agradeceria, pois a gente refinaria um pouco mais as sugestões. Mas vamos nos esforçar para colocar tudo no papel nesse prazo”.

 

Apesar disso, Caputo enfatiza que o fato do processo envolvendo o complexo portuário ser discutido desde o início da desestatização da Codesa – em debate desde 2021 e com edital publicado em janeiro deste ano – ajuda um pouco. “Porque muitos conceitos são iguais, mas o Porto de Santos tem particularidades. É o maior, então todo cuidado é pouco”.