Fonte: PMG

 

 

O secretário municipal de Meio Ambiente do Guarujá, participou na última semana de audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Santos, que tratava sobre a poluição causada pela atividade portuária. Durante a audiência foi feita uma apresentação do Programa de Controle Ambiental de Guarujá, que também poderá ser aplicado no município vizinho, nos mesmos moldes do que é desenvolvido na Cidade. A informação é do secretário do meio ambiente de Santos, Luciano Cascione, que conheceu e aprovou o programa. “Temos total interesse em aplicá-lo e também em receber os benefícios que o Ministério Público pode nos disponibilizar”, disse.

 

Durante a audiência o secretário do meio ambiente do Guarujá,  fez uma apresentação do programa de controle desenvolvido nos  últimos quatro aos e meio.Nesse período foram identificadas 551 fontes poluidoras, destas 272 estão sob controle. Houve casosporémem que a empresa poluidora foi fechada.

 

“Nosso programa de controle consiste em identificar, inventariar e buscar soluções para problemas encontrados, como armazenamento de produtos químicos, combustíveis e lavagem de contêineres com soda cáustica, que pode sersubstituída por produtos que não contaminem o meio ambiente, outra ação é a obrigatoriedade por parte das empresas portuárias em fazer a varrição dos grãos que caem nas vias públicas, evitando entupimento das galerias pluviais acidentes e mau cheiro”, disse o secretário na apresentação na Câmara de Santos.

 

Guarujá realizou um Termo de Ajusto de Conduta (TAC), com o Ministério Público, pelo qual o município faz a fiscalização das atividades portuárias e as multas provenientes de infrações ambientais são transferidas para outras programas e projetos.

 

Foi por meio do TAC que o Guarujá conseguiu recursos para reformar o flutuante, irá construir uma unidade de saúde no Bairro do Santa Rosa , está construindo o Centro de Monitoramento Ambiental e o Ambulatório do Gremar (ONG que cuida de animais marinhos intoxicados e acidentados) e conseguiu novos veículos e lanchas para a Secretaria.

 

O exemplo do programa de controle ambiental realizado no Guarujá foi citado como exemplar pelo promotor de Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Júnior, um dos participantes do encontro. Segundo ele, “os municípios têm instrumentos legais em âmbito estadual e federal para melhorar a fiscalização da atividade, pois o licenciamento é feito pelo Ibama, por técnicos de Brasília e longe da nossa realidade local. Assim, a fiscalização do órgão fica prejudicada.O trabalho de fiscalização e controle desenvolvido no Guarujá é  exemplo para municípios que mantém atividades portuárias”, disse.

 

A Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá mantém um controle rigoroso das operações de carga e descarga de produtos químicos e alimentos, para evitar que os produtos acabem poluindoo meio ambiente Na operação de açúcar, por exemplo, existe um método que, utilizando melaço, evita que se formem nuvens do produto nas operações de embarque. Já com as operações de embarque da soja e trigo também é possível evitar a formação de nuvens de material particulado, com a adição de óleo vegetal durante o manejo.

 

Outro problema é o vazamento de produtos químicos armazenados irregularmente, como aconteceu recentemente em um terminal da Cidade, que abrigou um contêiner com gás fluorídrico, substância altamente tóxica letal, que mobilizou toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente. A empresa foi multada, mas, a solução definitiva para esses casos, segundo o secretário municipal, será a construção de um terminal específico para esse fim, emárea afastada dos centros urbanos da Região.

 

Participaram da mesa de trabalhos da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santos; o presidente do Legislativo Santista, Sadao Nakai; o promotor Daury de Paula Júnior; o gerente de meio ambiente da Codesp, Arlindo Manoel Monteiro; o gerente da Cetesb de Cubatão, Cezar Valente; o secretário do Meio Ambiente de Santos, Luciano Cascione, o secretário de Assuntos Portuários de Santos, José Eduardo Lopes e o secretário do Meio Ambiente dos Guarujá.