Notícias

21/10/2020 - 10h55

Projeto de lei pede regulação da praticagem de navios

Fonte: UOL

Atividade que consiste em manobrar navios para que atraquem de forma segura nos portos, a praticagem é alvo de uma proposta que tramita no Congresso. O objetivo é conceder regulação econômica dos serviços de praticagem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já que sem a adequação, o serviço no Brasil é um dos mais caros do mundo.

Em entrevista ao Canal Rural, o autor do projeto de lei nº 4.392/2020, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), classificou o custo da praticagem como “ofensiva”. A matéria estabelece que a Antaq regulamente, fixe preços e seja consultada quando forem definidas normas de segurança para a atividade.

Conforme a publicação, navios porta-contêineres apresentam valor aproximadamente três vezes mais alto, em dólares, do que o preço médio dos portos da Europa. Os valores impactam diretamente nas exportações agrícolas, especialmente soja e milho.

De acordo com o Canal Rural, a praticagem é atualmente é regulada pela Lei de Segurança do Transporte Aquaviário (9.357/97) e pelo Decreto 2596/12. Atualmente o Brasil conta com 22 zonas de praticagem e 523 práticos em atividade.

NOTA DA PRATICAGEM

"Os preços da praticagem brasileira são no mesmo patamar e até inferiores aos praticados internacionalmente, para evitar acidentes que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente, mortes, prejuízos a instalações públicas e privadas e até fechar um porto para a economia. Esses valores também são muito inferiores ao que cobram o terminal para embarcar a carga e o dono do navio, para transportá-la.

Em Santarém (PA), por exemplo, o terminal de soja cobra R$ 44 por tonelada para embarcar a commodity. Já a praticagem local custa menos do que no Rio Mississipi (EUA), para navegar em segurança mais do que o dobro da distância (são 500 quilômetros até Macapá). Em Santos (SP), o valor da praticagem é R$ 0,35 por tonelada de soja, cujo preço no último mês subiu de R$ 2.166 para R$ 2.600 a tonelada."