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08/12/2016 - 09h55

Proposta de reforma da Previdência é 'muito dura', dizem analistas

Fonte: G1 
 
Desvinculação de pensões e auxílios ao salário mínimo divide opiniões. Para especialistas, texto foi elaborado pensando em margem de negociação.

 
A proposta de reforma da Previdência Social surpreendeu até mesmo defensores de mudanças nas regras das aposentadorias. Para economistas e especialistas em Previdência ouvidos pelo G1, o texto foi elaborado pensando em uma boa margem de negociação no Congresso para conseguir a aprovação de um assunto tão polêmico e que mexe diretamente com o futuro dos brasileiros.
 
“É bem dura. Estão pegando pesado. Estão jogando muito mais pra cima para conseguir alguma coisa mais pra baixo. É estratégia de negociação, é normal, faz parte do jogo", avalia o economista-chefe da Gradual Invest, André Perfeito.
 
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwager, considerou a proposta "muito radical" e se disse surpresa pela possibilidade de a idade mínima para aposentadoria ser ainda maior do que 65 anos. A reforma prevê ainda um mecanismo de ajuste automátivo da idade mínima de acordo com o aumento da chamada "sobrevida" da população brasileira.
 
"Veio além da dose, muito muito radical. Penso que o Congresso precisaria amenizar isso e achei muito cruel a questão da desvinculação do salário mínimo de benefício assistencial, que são pessoas idosas e deficientes. É é realmente uma coragem muito grande", diz.
 
Pela proposta apresentada pelo governo, nenhum aposentado receberá menos que um salário mínimo. O texto prevê, entretanto, a desvinculação de pensões e auxílios ao salário mínimo.
 
A mudança é polêmica, mas permitirá redução dos gastos com a Previdência já no curto prazo. "Seria interessante se tivesse outro tipo de desvinculação nessa regra, mas atingir pensão e auxílios isso já ajuda, é importante e deverá ter um impacto relevante", afirma o economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria.
 
O governo informou que estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social.
 
Para a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, a desvinculação é importante para reduzir o rombo da Previdência e sinalizar um compromisso de curto, médio e longo prazo. "Esse tipo de medida ajuda a antecipar o efeito no caixa. E tem também impacta nas expectativas, pois hoje o Brasil é uma questão de expectativa. É preciso mostrar para o investidor que não vai ter calote lá na frente. E isso é importante hoje para estabilizar a economia", destaca.
 
 
Outro ponto elogiado foi a inclusão do funcionalismo público sob as mesmas regras. “[a reforma] vai colocar incluir o regime próprio dos servidores públicos, incluindo inclusive políticos. Isso é fundamental, não tanto pelo impacto fiscal, mas pelo efeito simbólico de que todo mundo vai entrar na conta”, afirma Klein.
 
Perfeito alerta, entretanto, para o quadro político mais conturbado, com escândalos recentes envolvendo aliados do presidente Michel Temer e agora com o astamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, o que provoca incertezas quanto ao ritmo de avanço de medidas no Congresso.
 
"Estou com dúvida em relação a dinâmica política. Está tudo muito ofuscado", diz o economista lembrando que com o afastamento de Renan que assume a presidênciad o Senado é o senador Jorge Viana (AC), do PT.
 
Para Zeina Latif avalia, porém, que o debate sobre a reforma da Previdência deve se impor independente quadro político "mais difícil".
 
"O que percebo é que há uma postura um pouco mais flexível. Tem central [sindical] falando que é muito dura essa proposta, mas ao menos parece estar aceitando discutir. Pelo menos agora já é um debate muito mais maduro. Então, acredito que temos condições de aprovar algo importante mesmo com o quadro político difícil, mesmo porque como sociedade não temos muita opção", afirma.
 
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